Comissão da Carteira admite reavaliar o custo do título dos jornalistas
A Comissão da Carteira Profissional de Jornalistas (CCPJ) admitiu, esta sexta-feira, reavaliar o valor da atualização do preço de renovação da carteira depois de uma reunião com uma delegação de […]
Sandra Xavier
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A Comissão da Carteira Profissional de Jornalistas (CCPJ) admitiu, esta sexta-feira, reavaliar o valor da atualização do preço de renovação da carteira depois de uma reunião com uma delegação de jornalistas, que entregou um abaixo-assinado contra aquele aumento de custo. A delegação composta por cinco jornalistas da Lusa, TVI e CNN, SIC, MAGG e RTP recolheu mais de 1200 assinaturas contra um novo aumento do preço da carteira profissional e deu conta à CCPJ de “dois erros” no modo cobra a renovação do título, refere num comunicado sobre o encontro, citado pela agência Lusa.
De acordo com a lei, o custo da renovação da carteira deve aumentar em “5% do salário mínimo nacional do ano anterior”, mas a CCPJ decidiu que a renovação seria feita a cada dois anos e cobra 10% do valor do salário mínimo, “sem, no entanto, ter havido qualquer despacho governamental que o permita”, adianta. Além disso, os 10% do salário mínimo nacional têm em conta o ano de renovação, apesar de a lei determinar que “o custo é indexado ao valor do salário mínimo nacional do ano anterior”.
“Após o alerta pelo Grupo de Trabalho de que tal não cumpre a lei, a CCPJ disse que vai analisar esta informação em Plenário, no dia 15 de março, e que tomará uma decisão“, indica o comunicado.
Numa nota divulgada após a reunião, a CCPJ refere ter manifestado “a abertura para reavaliar o valor da atualização dos emolumentos, à luz da lei e a debater na próxima sessão do Plenário”, adiantando que sublinhou, “em consequência, a necessidade de reiterar, junto do legislador, as sérias preocupações relativamente ao atual modelo de financiamento e, portanto, à futura solvência financeira da instituição”.
O Sindicato dos Jornalistas (SJ) promove na próxima segunda-feira (13), às 21h30, na sede ,em Lisboa, uma sessão de esclarecimento e debate sobre a Carteira Profissional de Jornalista em formato presencial e online.
Estarão presentes nesta sessão, a presidente da Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ), Licínia Girão, e o advogado especialista em Direito do Trabalho do SJ, Filipe Lamelas.