TikTok não desiste e recorre ao Supremo Tribunal para evitar proibição nos EUA
Os esforços mais recentes para manter a rede social no mercado norte-americano não se ficam pelo recurso apresentado no Supremo Tribunal. Shou Zi Chew, CEO do TikTok, reuniu-se com Donald Trump, a 16 de dezembro, na Flórida

Daniel Monteiro Rahman
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O recurso ao Supremo Tribunal dos Estados Unidos é a mais recente tentativa do TikTok de suspensão temporária da lei que o obriga a ser vendido no país até 19 de janeiro ou a ser banido, noticia a Reuters. A nova ação surge na sequência de um tribunal federal de recurso dos Estados Unidos ter rejeitado, a 13 de dezembro, uma petição de emergência da ByteDance para adiar a lei em causa.
Os esforços mais recentes para manter a rede social no mercado norte-americano não se ficam por aqui. Shou Zi Chew, CEO do TikTok, reuniu-se com Donald Trump, a 16 de dezembro, na Flórida, revela a Reuters, sem avançar o teor do encontro. Donald Trump já declarou anteriormente que vai “salvar” a plataforma, numa tentativa de preservar a concorrência com a Meta, que critica por alegadamente censurar vozes de direita.
Em declarações numa conferência de imprensa a 16 de dezembro, Donald Trump reitera este sentimento, defendendo que tem “um carinho especial” pelo TikTok, salientando o desempenho positivo do TikTok junto dos jovens eleitores – que constituem a principal base de utilizadores da rede social – nas eleições presidenciais. Questionado sobre como planeia impedir a proibição do TikTok, em janeiro de 2025, Donald Trump refere que “estamos a dar uma vista de olhos no assunto”.
Na petição apresentada ao Supremo Tribunal, o TikTok alega que “se os americanos, devidamente informados dos alegados riscos de manipulação ‘secreta’ de conteúdos, optarem por continuar a ver conteúdos no TikTok, a primeira emenda confia-lhes essa escolha, livre da censura do Governo”, acrescentando que “se a decisão do circuito de DC for contrária, então o Congresso terá carta branca para proibir qualquer norte-americano de falar, simplesmente por identificar algum risco de que o discurso seja influenciado por uma entidade estrangeira”.
O TikTok argumenta que não existe uma ameaça iminente à segurança nacional dos Estados Unidos e que o adiamento da aplicação da lei permitirá ao Supremo Tribunal analisar a legalidade da proibição, bem como dar a mesma hipótese à nova administração de Donald Trump.
“Existe uma possibilidade razoável de que a nova administração suspenda a aplicação da lei ou procure mitigar as suas consequências potenciais mais graves”, sustenta o TikTok no processo judicial, salientando que “não será do interesse de ninguém – nem das partes, nem do público, nem dos tribunais – que a proibição da lei sobre o TikTok entre em vigor para que a nova administração suspenda a sua aplicação horas, dias ou mesmo semanas depois”.
A empresa pede ao Supremo Tribunal que se pronuncie sobre o seu pedido até 6 de janeiro, para permitir, em caso de rejeição, a “complexa tarefa de encerrar o TikTok” nos Estados Unidos e coordenar com os prestadores de serviços o prazo previsto na lei.