João Palmeiro, presidente da APImprensa
Jornais, os pulmões da democracia
Artigo de opinião de João Palmeiro, presidente da APImprensa – Associação Portuguesa de Imprensa.
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Dia 3 de maio aproxima-se e com ele também a celebração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, uma data que nos relembra que não há democracia sem liberdade de imprensa. O jornalismo funciona como oxigénio da sociedade e não nos devemos esquecer que não há forma de assegurar que a liberdade está garantida para sempre. O futuro passa pela continuação da luta permanente que a própria liberdade exige.
Passamos por desafios e não podemos deixar de olhar para eles. Perante estes desafios, a liberdade de imprensa tem de ser salvaguarda. É, aliás, um dos pilares da democracia portuguesa, reforçado na revisão constitucional de 1989, porque, a par da liberalização da radiodifusão e da radiotelevisão (antes reservada ao Estado) e da privatização dos diários nacionalizados em 1975, se introduziu a obrigação de o Estado garantir a liberdade e independência dos media.
Pegando no mote do ciclo de debates que a API vai lançar – “RE Pensar a Imprensa – Uma reflexão indispensável –, é, de facto, este o adjetivo que temos de usar e no qual temos de insistir: É indispensável que se debatam os desafios que o setor enfrenta, as possíveis soluções e por onde poderá passar o futuro. Só assim se podem abrir caminhos que garantam a vitalidade deste que é um dos principais pilares da democracia.
A atualidade exige que olhemos para a liberdade de imprensa, debatendo os desafios da regulação, incrementando a iliteracia mediática, não perdendo o foco do mundo digital e dos problemas da cibersegurança e não desvalorizando a importância da imprensa regional para o sistema democrático.
Os problemas que os media tradicionais atravessam, e que acabaram por ser ainda mais agravados pela pandemia, carecem de urgente solução. No caso dos regionais, como sabemos, bastaram uns meses de pandemia para fazer com que várias publicações deixassem de imprimir. No entanto, não podemos dizer que as pressões na imprensa regional são de hoje ou que não refletem o que se passa também nos títulos nacionais. Já há uns anos que os indícios de crise se tornaram consistentes. Algumas publicações ainda reduziram o que puderam. Passaram a ter menos páginas, diminuir o volume de tiragens, a usar outro papel e alguns até mudaram de periodicidade. Mas as alternativas também se esgotam e não devemos esquecer que tudo isto também representa menos pluralismo e diversidade.
As conferências irão decorrer ao longo do mês de maio em Coimbra, Lisboa e Aveiro, com painéis que discutirão os mais variados temas e pretendem abrir o debate a todo o país e a todos os atores que, direta e indiretamente, moldam a realidade do setor: jornalistas, editores, diretores, leitores, reguladores e poder político. No lançamento, dia 3 de maio, haverá mensagens do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, da vice-presidente da Comissão Europeia Vera Jourová, do secretário geral das Nações Unidas António Guterres, Fernando de Yarza, presidente da Wan-Ifra (Associação Mundial de Jornais) e Tawfik Jelassi, diretor-geral adjunto da UNESCO para Comunicação e Informação. Para além disso irá falar-se da Liberdade de Imprensa na Ucrânia. Todos temos um papel nesta discussão. Acompanhem esta iniciativa no site da API onde se poderão inscrever. É determinante olharmos para a Liberdade de Imprensa como um tema que a todos interessa defender.
Artigo de opinião de João Palmeiro, presidente da APImprensa – Associação Portuguesa de Imprensa.