SPA quer cobrar taxas por emissões online de rádio
A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) está a contactar as rádios a solicitar o pagamento de direitos de autor relativos às emissões online das estações.
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Ana Marcela
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A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) está a contactar as rádios a solicitar o pagamento de direitos de autor relativos às emissões online das estações. Nuno Inácio, presidente da ARIC, mostra-se surpreendido com esta iniciativa da SPA, já que, diz, antes deste contacto “as rádios nunca foram consultadas”, tendo já a associação de rádios solicitado uma reunião com carácter de urgência para “esclarecer” esta situação. Até lá, a ARIC já recomendou aos seus associados o não pagamento das taxas solicitadas pelo departamento de Licenciamento de Novas Tecnologias da SPA. Na documentação que está a ser enviada às estações, e ao qual o M&P teve acesso, consta uma tabela cuja base de cobrança assenta num pagamento de “3% das receitas anuais das estações, provenientes da exploração comercial do site” – sendo que aqui se incluem “todas as receitas provenientes de cobrança de serviços, publicidade e patrocínios” -, estando previsto um mínimo de direitos de licenciamento “em função dos acessos simultâneos”. Os valores mensais variam entre os 12,86 euros (1 a 5 acessos em simultâneo) e 1.767,77 euros (3.126 a 1.5625 acessos em simultâneo), a cobrança por acessos acima de 1.5625 está ainda por definir. “As rádios online que transmitam, em simultâneo por via herteziana, terão um desconto de 15% no primeiro ano e de 10% no segundo”, pode-se ler na documentação enviada pela SPA.”Suspensas” ficaram também as negociações sobre a novo sistema de pagamento e cobrança das rádios hertezenianas entre as duas associações de rádios, ARIC e APR, com a SPA, adianta Nuno Tomé.
O M&P tentou obter um comentário da SPA não tendo sido possível até à hora de fecho da edição online.