O anteprojeto do novo de contrato de concessão de serviço público de media, que abrange televisão, rádio e digital, dá mais autonomia à administração da RTP, permitindo à empresa lançar e encerrar canais.

Em consulta pública até 7 de fevereiro, o documento pressupõe que a RTP “coloque o enfoque do desenvolvimento do serviço público de media no aumento da oferta de serviços ou conteúdos ou funcionalidades nos serviços audiovisuais a pedido e outros serviços digitais”.

Além de um canal informativo e de um serviço de programas elaborado com base nos arquivos da empresa, a proposta em discussão abrange seis rádios e três serviços audiovisuais, que complementem a programação linear.

Um deles deve apostar em “conteúdos diversificados de natureza informativa, educativa e de entretenimento”, o outro é descrito como “um serviço audiovisual a pedido ou um serviço digital, de natureza educativa, designadamente de natureza lúdico-pedagógica” e o terceiro deve disponibilizar “os documentos sonoros e audiovisuais de relevante valor histórico, sociológico, científico, educativo ou artístico, promovendo a salvaguarda da memória coletiva”.

O anteprojeto do novo de contrato de concessão de serviço público de media mantém a publicidade na RTP para além de 2027, como confirmou, a 7 de janeiro, Pedro Duarte, ministro dos Assuntos Parlamentares, em entrevista à CNN Portugal.

“A RTP1 deve dedicar, pelo menos, 75% das suas emissões, com exclusão do tempo consagrado à publicidade, à difusão de programas originariamente em língua portuguesa”, refere ainda a versão preliminar do novo contrato de concessão de serviço público de media, que se procura adaptar à nova realidade do mercado nacional.

“Tendo em conta as significativas e impactantes evoluções que o setor da comunicação social tem sofrido, muito por força do vertiginoso desenvolvimento tecnológico, torna-se imperioso e mesmo urgente adaptar a realidade da RTP à realidade presente e, não menos importante, preparar a RTP para os desafios futuros”, justifica o Governo na nota introdutória do documento.

Em vigor desde 2015, o atual contrato de serviço público de rádio e televisão, válido por um período de 16 anos, nunca foi revisto, apesar de prever revisões quadrienais. Após a consulta pública, serão pedidos pareceres à Entidade Reguladora para a Comunicação social (ERC) e ao Conselho Geral Independente da RTP.

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) é a favor da mudança do regime de divulgação das tomadas de decisão dos órgãos autárquicos, na comunicação social. Num parecer sobre a proposta de lei que altera o regime jurídico das autarquias locais em matéria de publicidade das deliberações, o regulador dos media mostra-se adepto de um novo quadro legislativo.

“Apesar de não ter sido previamente auscultada, a ERC entende ser pertinente pronunciar-se sobre a proposta, à data já objeto de aprovação parlamentar na generalidade, no quadro da competência consultiva prevista no artigo 25º dos seus estatutos, uma vez que a matéria em causa se insere na sua esfera de responsabilidades”, refere a deliberação, com data de 8 de janeiro, enviada para o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

O regulador dos media também informa o Governo da deliberação. “Está em causa o artigo 56º do diploma, nunca aplicado em mais de uma década, que prevê a publicação das deliberações dos órgãos das autarquias locais em meios de comunicação de âmbito local e regional”, esclarece o documento.

No intuito de contribuir para a melhoria da proposta de lei, a ERC questiona alguns dos aspetos que poderão constituir um entrave aos objetivos pretendidos, como o recurso “a termos imprecisos ou equívocos, suscetíveis de gerar dificuldades na interpretação e aplicação dos seus dispositivos”, considerando que “o regime ora projetado se mostra densificado e confuso, evidenciando ainda uma falta de rigor técnico e terminológico, que, naturalmente, não deixará de se refletir na futura interpretação e aplicação do diploma”.

Segundo o regulador, “a lei distingue apenas as publicações de âmbito nacional, regional e as destinadas às comunidades portuguesas. Já as denominadas publicações periódicas locais e os chamados jornais digitais não têm consagração legal expressa”, adverte a ERC, salientando que a proposta em discussão “não tem em conta as especificidades associadas às publicações periódicas exclusivamente disponíveis online nem as implicações destas decorrentes, nomeadamente em sede de registos”.

A Disney está a expandir a oferta publicitária nos desportos ao vivo para anunciantes programáticos na Disney+, através da criação de um novo programa de certificação com plataformas programáticas (DSP) selecionadas — Display & Video 360 da Google, The Trade Desk e Yahoo —, que permitem às marcas comprar espaços publicitários através desses parceiros em tempo real, noticia a Ad Age.

A Disney está a atualizar os canais programáticos para poder gerir os leilões de anúncios em tempo real, através do seu servidor de anúncios, durante os eventos de transmissão em direto, o que pode levar mais marcas a participar em licitações durante eventos desportivos e outros tipos de entretenimento. A compra de anúncios por licitação destina-se a anunciantes que compram em tempo real, evitando a necessidade de reservar antecipadamente o espaço publicitário.

A Disney vai encarregar os seus parceiros de tecnologia publicitária do controlo de qualidade dos anúncios provenientes dos leilões em tempo real e, eventualmente, outras DSP poderão também obter a certificação, refere Jamie Power, vice-presidente de vendas da Disney Advertising, em declarações à Ad Age.

A Disney tem vindo a construir lentamente um servidor próprio de anúncios, que gere as operações programáticas nas suas plataformas de ‘streaming’, avança Jamie Power, acrescentando que “esta medida vai abrir mais espaços publicitários no mercado dos desportos em direto”.

De acordo com este responsável, a Disney tem a meta de automatizar 75% do seu negócio de publicidade até 2027, o qual se encontra atualmente automatizado a 50%. “A nova dinâmica de compra está a afetar a negociação antecipada, uma vez que as marcas querem a flexibilidade de atuar nos mercados publicitários sem estarem presas a espaços garantidos”, argumenta o vice-presidente sénior de vendas da Disney Advertising.

“Estamos definitivamente a assistir a um declínio na programática garantida em favor da licitável”, considera ainda Jamie Power, referindo que “costumávamos ter um rácio de 30% de anúncios licitáveis e 70% de programáticos garantidos, portanto, estamos a assistir a uma mudança, e cada vez mais anunciantes estão a começar a comprar em tempo real”.

A Disney já tem um negócio de anúncios programáticos nas plataformas de ‘streaming’,  Disney+, ESPN+ a Hulu+, esta última que acaba de se fundir com a Fubo, formando um dos maiores serviços de televisão por assinatura do mundo. A Disney passa a ser proprietária de 70% da Fubo, cabendo à atual equipa de gestão da Fubo a responsabilidade de operar a nova parceria.

O acordo permite à Disney desenvolver uma nova plataforma dedicada ao desporto e às transmissões, aumentando o alcance das audiências e, por conseguinte, as oportunidades de venda de inventário publicitário.

A RTP vai continuar a ter publicidade depois de 2027, ao contrário do que o Governo anunciou na apresentação do plano de ação para a comunicação social, em outubro. “Tínhamos uma intenção original de libertar a RTP da publicidade comercial” mas “o Parlamento travou isso” e, “democraticamente, fomos, em certo sentido, obrigados a desistir dessa ideia original”, assume Pedro Duarte, ministro dos Assuntos Parlamentares, em entrevista à CNN Portugal.

Apesar do recuo, o Governo continua a defender o fim da publicidade na RTP. “Tínhamos uma medida que era impositiva e agora é uma recomendação”, refere o governante, revelando que o contrato de concessão do serviço público de rádio e de televisão da empresa estatal entra em consulta pública a 8 de janeiro.

“A RTP deve tendencialmente [deixar de ter publicidade] nos próximos anos, não temos um prazo, mas deve caminhar num sentido que a RTP1 deixe de ser financiada por publicidade comercial”, defende Pedro Duarte, relembrando que os órgãos de administração da empresa “sabem qual a orientação da tutela” e que, “se e quando entenderem que é conveniente podem, a partir deste momento, tomar a decisão de acabar com a publicidade na RTP1”.

A Assembleia da República aprovou, a 22 de novembro de 2024, com os votos favoráveis de toda a oposição, a proposta do Bloco de Esquerda que trava a redução de publicidade na RTP este ano, como sugeria inicialmente o plano de ação para a comunicação social do Governo. O documento previa a redução progressiva da publicidade a partir de 2025, com o fim definitivo a entrar em vigor em 2027.

O jornalista Nuno Vieira é o novo diretor do jornal O Jogo, substituindo Jorge Maia, que pediu a demissão, mantendo-se no cargo apenas por três meses. Em comunicado de imprensa, a Notícias Ilimitadas, que detém a publicação, avança que informou o conselho de redação do jornal sobre a nomeação, justificando-a com “uma perspetiva de renovação e reforço da digitalização do diário”.

Chefe de redação adjunto do jornal entre novembro de 2022 e março de 2024, altura em que é promovido a chefe de redação, Nuno Vieira foi jornalista no jornal A Bola durante cerca de 28 anos, tendo passado também pelo O Comércio de Leixões, pela Rádio Atlântico, pelo Matosinhos Hoje, pelo O Primeiro de Janeiro, pela A Gazeta dos Desportos e pelo Norte Desportivo.

Luís Figueiredo Trindade (na foto) é o novo CEO do Global Media Group, substituindo Vítor Coutinho, que tinha sido nomeado para o cargo em fevereiro do ano passado. O fundador do Jornal Económico, que até outubro de 2023 foi presidente da Media9Par, empresa de media criada pelo Emerald Group, pertencente ao empresário angolano N’Gunu Tiny, entra em funções em janeiro.

O novo gestor do grupo, que é anunciado formalmente nos próximos dias, é responsável pela estratégia de redimensionamento da empresa, após a venda do Jornal de Notícias, da TSF e de O Jogo à Notícias Ilimitadas em julho do ano passado. Tem também a missão de valorizar e reposicionar o portefólio do grupo, que detém os títulos Diário de Notícias, Dinheiro Vivo, Men’s Health, Women’s Health e Açoriano Oriental, durante o mandato.

Após a saída de Diogo Queiroz de Andrade e Mafalda Campos Forte da comissão executiva do Global Media Group, que era liderada por Vítor Coutinho, no fim de dezembro, também José Pedro Soeiro deixou de integrar o conselho de administração do grupo de media, que é agora composto por Kevin Ho, António Manuel Mendes Ferreira e Victor Menezes.

A análise de audiências de televisão da agência de meios Initiative, que integra o grupo Mediabrands, revela que em dezembro de 2024 o consumo televisivo regista um crescimento de 2%, face ao mês de novembro. No global, o consumo de televisão mantém a tendência de crescimento, tendo o mês de dezembro sido aquele com os níveis de audiência média mais elevados do ano.

Entre os canais FTA (RTP1, SIC e TVI), a TVI, com um ‘share’ de 15,3%, mantém a liderança. A SIC e RTP1, com quotas de 13,7% e 11,2%, ocupam a segunda e a terceira posição da tabela, respetivamente, não se tendo verificado alterações face ao mês anterior.

Num mês marcado pelas férias escolares, destaque para a tipologia Outros (visionamento em diferido de alguns canais não auditados e outras utilizações de televisão, como ‘streaming’ ou consolas), que é a mais beneficiada, aumentando um ponto percentual face ao último mês. Em sentido contrário, evolui a tipologia de ‘pay-tv’, registando uma diminuição de um ponto percentual em comparação com o mês de novembro.

Do top canais do cabo, a CMTV, apesar de uma diminuição (menos sete pontos percentuais face a novembro), mantém-se como o canal preferido dos portugueses na ‘pay-tv’. Num mês em que muitos portugueses aproveitam para tirar férias, os canais de filmes e séries são os que mais crescem durante as semanas que antecedem o Natal.

Entre os canais que exibem este tipo de produções, o destaque vai para os canais Star Movies (mais três pontos percentuais face a novembro), Hollywood (mais dois pontos percentuais em comparação com o mês de novembro) e Star Life (mais dois pontos percentuais face a novembro).

Em dezembro, o programa mais visto é o ‘Secret Story – O Vencedor’. O programa que coroou o vencedor do ‘reality show’ da TVI, transmitido durante a noite de passagem de ano, conta com uma audiência média de 1,2 milhões de telespetadores, com um ‘share’ de 35,6%.

Na segunda posição está o jogo da Taça de Portugal entre o Sporting CF e o CD Santa Clara, com uma audiência média de 1,129 milhões de telespetadores, a que corresponde um ‘share’ de 23,8%.

O programa de televisão ‘Secret Story’ representa nove dos dez programas mais vistos do mês, sendo a única exceção o jogo de futebol transmitido pela RTP1, com a aproximação da reta final do programa a provocar um maior interesse dos portugueses no ‘reality show’.

Relativamente às audiências por período horário, no mês de dezembro, a SIC lidera apenas durante o período do almoço, com a transmissão do bloco informativo ‘Primeiro Jornal’, tendo verificado um ‘share’ de 20,4%, contra o de 17,6% registado pela TVI no mesmo período.

A TVI mantém a liderança nos períodos da manhã e da tarde, no ‘prime time’ e no ‘late night’. Contudo, é durante o período do primeiro ‘prime time’ onde a diferença face à SIC é menor (16,2% da TVI face a 15,6% da SIC). A RTP1, com a transmissão do concurso ‘O Preço Certo’, lidera durante o ‘pré-prime’ com alguma vantagem sobre a TVI (16,1% da RTP1 face a 14,4% da TVI), sendo este o período do dia o único durante o qual consegue liderar.

Na primeira semana de 2025, o consumo global de televisão aumenta ligeiramente, com um acréscimo de cerca de sete minutos por dia face à semana anterior, atingindo as seis horas e 11 minutos diários.

Nas variações da quota semanal face à semana anterior, a SIC e a TVI são os canais que registam um crescimento da quota. A RTP1 e ‘outros’ (que inclui o visionamento em ‘timeshift’, ‘streaming’ e vídeo/jogos) mantêm, por seu lado, a quota de audiência da semana passada, com o cabo a ser o único canal a registar uma quebra. A RTP1 mantém os 10,9% de quota semanal, a SIC e a TVI reforçam a sua presença, com a SIC a alcançar 13,9% de quota de audiência e a TVI a crescer de forma mais significativa, alcançando esta semana 16,2%.

O cabo, que é o único canal em queda, desce até aos 37,9% de quota de audiência, enquanto o ‘outros’ permanece estável, mantendo os 20% de quota semanal.

Esta semana, a CNN Portugal regressa ao segundo lugar da tabela dos canais mais vistos da televisão por cabo, depois de ter ficado fora do pódio na semana do Natal. A CMTV mantém-se no topo da tabela, com o Star Channel a completar o pódio dos canais mais vistos, mantendo o terceiro lugar.

Não há entradas de canais no top 10, apenas diversas trocas de lugares. As restantes posições da tabela são ocupadas por Hollywood, SIC Notícias, Globo, Star Movies, AXN, Star Life e SIC Mulher, que fecha a tabela da primeira semana do ano.

Um dos blocos da final do ‘reality show’ da TVI, no ar na noite de passagem de ano, o ‘Secret Story – O Vencedor’ ocupa a liderança do ranking da programação global na primeira semana de 2025, seguido pela estreia de ‘Secret Story Desafio Final’ e por ‘Meio Milhão’, também da TVI, cujos programas ocupam todos os lugares do top 5 da semana.

As restantes posições são ocupadas por ‘Secret Story: Desafio Final – As Decisões’ e ‘Secret Story – A Final’. O top 5 da oferta do cabo é, mais uma vez, composto por programas da CMTV, com ‘Golos: Segunda Parte/Benfica X Sp. Braga’ em primeiro lugar, seguido por ‘Duelo Final/V. Guimarães X Sporting’ e ‘Golos: Primeira Parte/Benfica X Sp. Braga’. Nas posições seguintes, encontram-se os programas ‘Grande Jornal – Noite’ e ‘Notícias CM’.

Data Insights, Havas Media Network

O Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), após seleção realizada por concurso público, delibera por unanimidade nomear Lília Ana da Cruz Oliveira Martins Águas para o exercício das funções de diretora executiva da ERC, em regime de comissão de serviço, com início a partir de 6 de janeiro.

A direção executiva é o órgão responsável pela direção de serviços e gestão da ERC, constituído, por inerência de funções, pela presidente e vice-presidente do Conselho Regulador, e pelo diretor executivo, nomeado por deliberação do Conselho Regulador.

Licenciada em direito, Lília Ana Águas exerceu advocacia na área do direito administrativo durante vários anos e foi deputada à Assembleia da República na XIII legislatura. Até agora, a profissional exercia as funções de vereadora da Câmara de Oliveira do Bairro, eleita pelo CDS-PP, onde era responsável pelas áreas da cultura, comunicação, educação, saúde, coesão social e ação social.

A Câmara Municipal de Oliveira do Bairro informa, em comunicado de imprensa, que Lília Ana Águas deixa o cargo de vereadora no Município de Oliveira do Bairro, no distrito de Aveiro, a partir de 5 de janeiro.

Ann Telnaes, cartoonista editorial do The Washington Post e vencedora de um prémio Pulitzer, demitiu-se do cargo após o jornal ter-se recusado a publicar uma caricatura satírica que retrata Jeff Bezos, proprietário do jornal, com outros líderes dos media e da tecnologia, a bajularem Donald Trump.

“Recebi ‘feedback’ editorial e tive conversas produtivas — e algumas divergências — sobre ‘cartoons’ que enviei para publicação, mas durante todo este tempo nunca tive um ‘cartoon’ rejeitado por causa de quem ou do que escolhi para apontar a minha caneta”, escreve Ann Telnaes numa publicação online na plataforma Substack, que detalha a decisão de se demitir.

Numa declaração divulgada pelo New York Times, o editor de opinião do The Washington Post, David Shipley, defende a decisão do jornal de não publicar o ‘cartoon’ de Ann Telnaes, alegando que discorda da sua “interpretação dos acontecimentos” e que “o único preconceito era contra a repetição”.

“Nem todas as decisões editoriais são o reflexo de uma força maligna”, declara David Shipley, acrescentando que falou com Ann Telnaes e lhe pediu que reconsiderasse a sua saída. “A minha decisão foi guiada pelo facto de termos acabado de publicar uma coluna sobre o mesmo tema do ‘cartoon’ em questão e de já termos agendada a publicação de outra coluna, que será uma sátira”, justifica David Shipley.

A publicação de Ann Telnaes no Substack inclui um esboço do ‘cartoon’, que além de Jeff Bezos, que fundou a Amazon antes de adquirir o The Washington Post, inclui caricaturas de Mark Zuckerberg, fundador da Meta, Patrick Soon-Shiong, proprietário do Los Angeles Times e do Rato Mickey, mascote da The Walt Disney Company. “O ‘cartoon’ critica os executivos multimilionários da tecnologia e dos meios de comunicação social, que estão a fazer tudo o que podem para se aproximarem de Donald Trump”, argumenta Ann Telnaes.

“Embora não seja invulgar que os editores de páginas editoriais se oponham a metáforas visuais num ‘cartoon’, isto só acontece se estas lhes parecerem pouco claras ou não transmitirem corretamente a mensagem pretendida pelo autor, tal crítica editorial não se verificou em relação a este ‘cartoon’. Por vezes, as caricaturas foram rejeitadas ou revistas, mas nunca devido ao ponto de vista intrínseco da caricatura. Esta é uma mudança fundamental e perigosa para uma imprensa livre”, aponta a cartoonista.

Ann Telnaes recebeu o Prémio Pulitzer de Notícias e Comentários Ilustrados em 2001, quando trabalhava para o Los Angeles Times, tendo sido finalista na mesma categoria em 2022. Também ganhou o Prémio Reuben da Sociedade Nacional de Humoristas em 2017, tornando-se a primeira mulher a receber ambos os prémios.