Os canais de televisão por subscrição e as plataformas de streaming passam a poder ser utilizadas para garantir a exibição de cinema português enquanto as salas permanecerem encerradas devido à pandemia covid-19. A “medida excepcional” foi anunciada pelo Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) como forma de apoio aos distribuidores que recebem apoio financeiro da entidade, sendo destinada aos beneficiários dos concursos de apoio financeiro e estando em vigor por um “período transitório”. Desta forma, os distribuidores que recebem apoio para colocar filmes portugueses em sala mantêm o mesmo apoio, podendo fazê-lo através de plataformas de video on demand (VOD) em televisão ou internet (streaming) ou em canais de televisão por subscrição.

No caso da distribuição em plataformas on demand, o ICA estabelece que os filmes portugueses devem manter-se disponíveis pelo menos durante o mesmo tempo em que estariam em sala, ou seja, “se um filme tem um plano com 10 sessões previstas a decorrer de Janeiro a Maio, terá de ficar disponível na plataforma pelo menos até Maio”, pode ler-se na página oficial do ICA.

Já no que diz respeito aos canais de televisão por subscrição, o distribuidor deve garantir que os filmes sejam exibidos pelo menos uma vez por semana, cumprindo o plano temporal que teria em sala. Pelo que, por exemplo, “se um filme tiver uma distribuição prevista de quatro semanas, o filme terá de, durante quatro semanas, ser exibido pelo menos uma vez por semana”.