Promessas. É isto que fazem as campanhas, sejam elas comerciais ou políticas. Se forem comerciais, costumam vir acompanhadas por um asterisco remetendo para condições e ressalvas minuciosamente descritas em letra miudinha, muitas vezes com orientação vertical, para maior dificuldade de leitura.

E as promessas eleitorais? Não seria justo que também estas fossem obrigadas, por lei, a trazer um asterisco remetendo para uma descrição, ainda que ilegível, das reais condições da promessa?

Parece-nos que sim, e para facilitar a tarefa aos deputados, sempre muito preguiçosos a legislar em seu desfavor, adiantamos aqui alguns exemplos do que poderiam ser asteriscos eleitorais.

BAIXAR OS IMPOSTOS*

* Promessa válida para todos os impostos, exceto os seguintes: IRS, IRC, IVA, IS, IMI, IMT, AIMI, ISV, IUC, ISP, IT, IEE, IA e qualquer outro imposto, taxa ou contribuição que venha a ser criada para fazer face à diminuição da receita fiscal por via desta medida.

Valor da redução variável e válido no primeiro ano de governação. A partir dessa data, será reposto o valor normal de contribuição, até quatro meses antes da próximas eleições, altura em que a redução entrará novamente em vigor.

BAIXAR AS RENDAS *

* Não acumulável com outras promessas eleitorais. Nomeadamente: baixa do IRS, fim das portagens em todas as autoestradas do interior, redução de listas de espera nos hospitais, contratação de 500 mil profissionais para o SNS, aumento dos salários da função pública.

Promessa válida até ao dia 18 de maio, inclusive. No caso de sermos Governo, a promessa poderá ser sujeita a revisão, consoante as condições reais em que viermos a encontrar as contas do Estado. Não dispensa a consulta do programa eleitoral.

REDE GRATUITA DE CRECHES*

* A cumprir de forma faseada. Poderá dar-se o caso de uma criança nascida durante a legislatura só ter uma creche gratuita na sua zona quando já for pai ou mãe. Nessa circunstância, o direito transita para os filhos. Promessa sujeita a aprovação na Assembleia da República. Esta mensagem não dispensa a consulta da informação pré-eleitoral e eleitoral, politicamente exigida.

ACABAR COM A CORRUPÇÃO*

* Limitado ao stock existente. Se, depois das eleições e da revisão de toda a factualidade que justificou esta afirmação (promiscuidades, favorecimento, tráfico de influências, etc), chegarmos à conclusão de que, afinal, uma parte da corrupção não era exatamente corrupta, assumindo, em vez disso, a forma de amiguismo, cunhismo, simples gentileza ou cortesia, demonstradas com presentes, benesses ou benefícios de carácter simbólico, diminuindo, desta maneira, o stock de corrupção a liquidar, poderemos ser obrigados a acabar apenas com uma parte do que, por conveniência e simplificação, aqui chamamos de ‘corrupção’.

Promessa não aplicável a casos que possam, de alguma forma, estar relacionados com os nossos dirigentes, os nossos financiadores, os nossos mentores, os nossos deputados, os nossos militantes, os nossos apoiantes, os nossos comentadores, os nossos cronistas, os nossos influenciadores. Numa palavra: os nossos.

AUMENTAR OS SALÁRIOS E AS PENSÕES*

* Promessa meramente ilustrativa. O aumento dos salários e das pensões poderá ser acompanhado de aumentos nos impostos, nomeadamente impostos indiretos, como o IVA, o ISV e o ISP, que acabarão por anular o acréscimo de rendimento.

Ao assinalar X no boletim de voto no quadrado do nosso partido, declara que leu e concorda com os termos de pagamento de promessas e com a nossa política de fiscalidade.

MÉDICO DE FAMÍLIA PARA TODOS*

* Limitado ao stock de médicos existente. A cumprir por ordem alfabética. Primeiro, os sobrenomes começados por A, depois por B, por C e assim sucessivamente até ao final do alfabeto ou da legislatura, o que acontecer primeiro.