Pelo quarto ano consecutivo RTP2 não cumpre quotas de programas em língua portuguesa
A RTP2 voltou em 2020 a incumprir com as quotas de programas em língua portuguesa, tendo sido proposta a abertura de um processo contraordenacional contra a RTP, segundo o relatório […]
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A RTP2 voltou em 2020 a incumprir com as quotas de programas em língua portuguesa, tendo sido proposta a abertura de um processo contraordenacional contra a RTP, segundo o relatório Produção Audiovisual nos Serviços de Programas Televisivos em 2020. da ERC
As conclusões, refere a Lusa, destacam que “o operador de serviço público, no serviço de programas RTP2, não garante, pelo quarto ano consecutivo, as quotas de programas em língua portuguesa, bem como de obras criativas, tendo sido proposta a abertura de processo contraordenacional contra o operador RTP”, com fundamento no “incumprimento das percentagens dedicadas à difusão de programas originariamente em língua portuguesa e de obras criativas originariamente em língua portuguesa”.
O relatório reúne informação sobre o modo como os serviços de programas dos operadores de televisão, de âmbito nacional, cumpriram as obrigações previstas nos artigos 44.º a 46.º da Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido (LTSAP), referentes à defesa da língua portuguesa, produção europeia e produção independente.
As emissões dos serviços de programas da RTP, salienta, “são dominantemente em língua portuguesa, pelo que se assinala o cumprimento das normas enunciadas”, mas as quotas da RTP2 sobre obras em língua portuguesa e obras criativas “continuam a situar-se abaixo das obrigações previstas”, refere o documento.
O operador SIC “cumpriu a percentagem de 50 por cento relativamente a programas originariamente em língua portuguesa, nos serviços de programas SIC e SIC Notícias”, mas nos serviços temáticos a ERC “observou descidas de produção originariamente em língua portuguesa, sendo as mais relevantes na SIC Mulher e na SIC K, aquém da quota mínima”. A TVI e a TVI Ficção tiveram percentagens acima dos 45 por cento, refere o mesmo relatório. Na CMTV situa-se nos 32,28 por cento.
Os canais Q, Porto Canal, BTV1, Localvisão TV, Sporting TV e Kuriakos TV “alcançaram percentagens de programas originariamente em língua portuguesa muito próximas dos 100 por cento, mas “os serviços Hot TV e Cinemundo não alcançaram os valores fixados”, refere o mesmo documento.
Relatório de Regulação Audiovisual nos Serviços de Programas Televisivos em 2020