PS promete revisão da Lei da Rádio na próxima legislatura
“Uma extensa” revisão da Lei da Rádio é uma das promessas do programa eleitoral do PS para a área dos media. De acordo com o documento, à revisão da Lei da Rádio, já prevista para a legislatura em curso, junta-se a “aprovação de regras sobre a transparência, não concentração e pluralismo dos meios de comunicação social” e à “conclusão do processo de operacionalização da televisão digital terrestre (TDT), definindo o modelo de desenvolvimento da plataforma de acesso livre com base numa oferta ampliada de serviços de programas e respeitando o prazo determinado para o switch-off analógico”.
Ainda de acordo com o programa de governo apresentado na última semana, o PS pretende proceder a uma “criteriosa avaliação da afectação do espectro radioeléctrico libertado pela digitalização das emissões de televisão (dividendo digital) a novos serviços de comunicação social”, mas não define se tal se traduz na existência, ou não, de um 5º canal em sinal aberto.
Para a RTP o programa não prevê nenhuma alteração significativa.
