Nuno Artur Silva propõe alternativas de financiamento para a RTP

Nuno Artur Silva, ex-secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, considera que, na atual situação económica, não existem condições para um aumento da contribuição audiovisual (CAV), “nem sequer o aumento estipulado de acordo com a inflação”.

Em artigo de opinião publicado na edição do Meios & Publicidade dedicada ao setor da televisão, Nuno Artur Silva alerta que é necessário aumentar o financiamento da RTP. “O grande tema fundamental na discussão do contrato de concessão da RTP é (…) este: o necessário aumento do financiamento.  Não é preciso encomendar mais estudos ou criar mais grupos de trabalho que só vão adiar a decisão e tornar ainda mais difícil a situação da RTP. É preciso decidir já no próximo Orçamento de Estado”, aponta, argumentando que o “essencial é a RTP ter as condições e os meios humanos e técnicos para cumprir a sua missão de serviço público: oferta de qualidade e diversidade nos vários canais e plataformas; posicionamento de referência e inovação; reforço da oferta digital, nomeadamente o desenvolvimento da RTP Play, que é (a seguir aos seus Arquivos) o seu ativo mais decisivo no presente e para o futuro”. Acresce ainda que cabe à estação pública continuar a apoiar a produção de cinema e audiovisual independente, incentivando as coproduções e a internacionalização.

Não estando no horizonte qualquer aumento da CAV, o ex-secretário de Estado apresenta várias possibilidades para reforçar o financiamento da RTP, como “o aumento de capital que é devido (e reconhecido pela Comissão Europeia) de 16 milhões, e que pode ser disponibilizado em investimento faseado (a quatro anos, por exemplo) na imprescindível e urgente renovação tecnológica da empresa”. Nuno Artur Silva defende a atribuição de uma indemnização compensatória que cubra os custos das operações dos canais RTP África e RTP Internacional e também que sejam criados incentivos económicos na área de atuação do Ministério da Economia destinados ao setor audiovisual, “que deve ser encarado como uma prioridade estratégica (tal como aqui ao lado em Espanha) – e que, ao beneficiarem o setor privado e o desenvolvimento da indústria, trarão obviamente ganhos colaterais para o setor público”, considera.

No mesmo artigo publicado no M&P, Nuno Artur Silva pede uma “análise à parte do dossier da TDT (que custa quase oito milhões por ano à RTP e com mais dois canais passaria a custar quase doze) para que possam ser consideradas alternativas ao modelo (há um estudo, que tivemos ocasião de encomendar em tempo útil), e formas de financiar a disponibilização dos canais da RTP que possam não vir, pelo menos exclusivamente, do orçamento da empresa”, indica.