Premium Green Mail apresenta queixa contra CTT

Por a 16 de Dezembro de 2021

O operador postal Premium Green Mail (PGM) apresentou uma denúncia à Autoridade da Concorrência (AdC) contra os CTT, por possíveis “práticas de abuso de posição dominante”, anunciou a empresa, em comunicado. Recentemente a VASP Premium avançou com uma queixa contra os CTT junto do Tribunal da Concorrência.

A PGM garante que atingiu no terceiro trimestre deste ano uma quota de 6,7 por cento, ocupando “actualmente a segunda posição do ranking liderado pelos CTT, que detém uma posição de claro poder de domínio do mercado, com grande impacto no universo da prestação de serviços postais em Portugal”. De acordo com a emrpesa, “um conjunto de factos praticados pelos CTT, quer no âmbito de procedimentos concursais – nomeadamente preços apresentados e colisão com os preços públicos de distribuição de correspondência vigentes -, quer no âmbito da provável conexão de serviços do seu ‘portfolio’, suscitou sérias dúvidas à PGM”, nomeadamente “quanto à sua conformidade com o regime da concorrência, em particular pela circunstância de os CTT continuarem a deter uma posição dominante”. A PGM sustenta que “o comportamento protagonizado pelos CTT contribui decisivamente – por apurar, em sede própria, se lícita ou ilicitamente – para a degradação da posição de mercado da PGM, incrementando assim, ainda mais, a sua posição dominante de operador incumbente”.

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