Facebook acorda remunerar publishers franceses pelos chamados “direitos conexos”

Vários títulos da imprensa francesa vão passar a ser compensados pelo Facebook sempre que os seus conteúdos sejam utilizados pela plataforma. Após ter chegado a acordo com o Le Monde e o Le Figaro há algumas semanas, a rede social faz saber que estabeleceu um “acordo de licenciamento” com a aliança para a imprensa de informação geral francesa (Agip). Através deste acordo, os títulos representados por esta entidade, onde se incluem vários diários nacionais e regionais, passarão a ser remunerados pelos “direitos conexos”, embora não seja divulgado qual será o montante previsto para essa remuneração ou qual o método de cálculo que será utilizado pela plataforma para chegar ao valor a pagar aos meios de comunicação social.

“Os termos a que chegámos permitirão ao Facebook aplicar a directiva e a lei francesa, gerando ao mesmo tempo um financiamento significativo para os editores da Apig, especialmente os mais pequenos”, refere apenas Pierre Louette, presidente da Apig e CEO do Groupe Les Echos – Le Parisien, citado um comunicado conjunto emitido pelo Facebook e pela Agip dando conta do acordo alcançado.

Os direitos conexos, recorde-se, encontram-se previstos na nova legislação europeia adoptada em 2019, focando especialmente a remuneração dos autores de conteúdos de imprensa pela utilização de artigos ou partes de artigos, fotografias, vídeos ou infografias por parte das plataformas digitais como o Google ou Facebook, que, no entanto, têm contestado esse pagamento aos meios de comunicação social, tornando morosas as negociações com a imprensa. Um dos casos mais notórios desse braço-de-ferro entre a imprensa e as plataformas digitais teve lugar na Austrália, onde o Facebook acabaria por ceder, chegando a acordo em relação à legislação para compensar as empresas de comunicação social australianas. Já este ano, foi a vez de os principais media dinamarqueses anunciarem a intenção de unir esforços para negociar colectivamente os seus direitos de autor com grupos como Google e Facebook.

No caso do acordo agora alcançado com a imprensa francesa, segundo o Facebook, este “dará aos editores da Apig que o desejarem a oportunidade de participar no Facebook News”, um novo serviço dedicado à informação que a rede social espera lançar no mercado francês até Janeiro do próximo ano.

A Agip, recorde-se, tinha já anunciado também um acordo com o Google, no início deste ano. Este, contudo, terá de ser revisto de modo a considerar a 500 milhões de euros aplicada pela Autoridade da Concorrência francesa, no passado mês de Julho, após ter considerado que o motor de busca não terá negociado “de boa-fé” com os publishers franceses. Na sequência desta decisão, foi exigido ao Google que retomasse as negociações com vista à apresentação de nova proposta de remuneração.