Sol está registado na ERC a favor da Newsplex de Mário Ramires

Por a 21 de Fevereiro de 2021

ercO pedido de registo do novo semanário Sol foi enviado à ERC na quinta-feira, disse ao M&P João Botelho, presidente do conselho de administração da LapaNews. A LapaNews está a preparar o lançamento de um novo semanário em papel, prevendo uma equipa de 25 jornalistas e um investimento até três milhões de euros. O objectivo é que o jornal chegue às bancas já em Março.

O processo de lançamento de um novo semanário Sol poderá ter um novo capítulo na ERC. A Newsplex SA de Mário Ramires encontra-se registada na ERC como proprietária da publicações Sol e I desde 15 de Dezembro de 2015, confirmou ao M&P fonte oficial da entidade reguladora.

“As publicações periódicas Sol e I (denominações à data da alteração de propriedade) encontram-se registadas a favor da Newsplex, SA, desde 15 de Dezembro de 2015, na sequência da alteração de propriedade efectuada com base nas declarações de cedência dos títulos dos anteriores proprietários”, indica fonte da ERC, que destaca que a “competência para registo das marcas é do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), a ERC é competente para o registo de títulos de publicações periódicas”. A recente alteração do título e logótipo da publicação Sol para Nascer do Sol “está devidamente averbada”, acrescenta a mesma fonte.

Os jornais Sol e I eram, até 2015, editados pela Newshold, empresa do universo Pineview Overseas. A Newshold foi encerrada, tendo Mário Ramires, director dos dois títulos, criado a Newsplex que passou a assegurar a continuidade do diário e do semanário. Desde 19 de Dezembro de 2020 que o semanário Sol se apresenta como Nascer do Sol, uma mudança de nome acompanhada semanas antes pelo diário I que adoptou a designação Inevitável.

Como o M&P avançou, as marcas Sol e I foram entretanto compradas por Rui Teixeira dos Santos à Pineview Overseas, de Álvaro Sobrinho, antigo proprietário da editora responsável pelo Sol e pelo I. A marca Sol foi agora licenciada por Rui Teixeira Santos à LapaNews, que quer colocar nas bancas às sextas-feiras o semanário Sol.

À ERC cabe o registo de títulos de publicações periódicas, estando nas suas competências recusar o registo de publicação cujo título, pela sua semelhança gráfica, figurativa, fonética ou vocabular, seja susceptível de se confundir com outro, já registado ou que já tenha sido requerido. Quando é solicitado um registo de um novo órgão de comunicação social, a ERC está obrigada a consultar o INPI para confirmar que não se encontram aí registados direitos anteriores que podem impedir o registo pretendido por parte de outro titular.

O M&P questionou a ERC se confirmou a propriedade da marca Sol junto do INPI, quando o título passou da Newshold para a Newsplex em 2015. É que de acordo com os registos online do INPI, consultados esta sexta-feira, a marca Sol continua detida pela PineView Overseas (de Álvaro Sobrinho), enquanto a marca Nascer do Sol foi registada por Mário Ramires em 2019.

A entidade reguladora admite que “a consulta ao INPI apenas é efectuada aquando do registo novo de um título ou alteração do mesmo”. E acrescenta: “O título Sol, à data da alteração de propriedade, encontrava-se registado na ERC a favor da empresa O Sol é Essencial, S.A., tendo o mesmo sido cedido à empresa Newsplex, S.A., conforme registo efectuado a 15 de Dezembro de 2015”.

Já sobre a semelhança de designação entre o Sol e o Nascer do Sol, com um semanário a sair às sextas e outro aos sábados, a ERC refere apenas que “não se pronuncia sobre pedidos de registo”. No histórico da ERC constam vários registos de meios de comunicação social com a designação Sol, é o caso da Rádio Sol (Madeira), Rádio Solar (Albufeira), Porta do Sol (jornal da diocese de Santarém), a par dos semanários Sol e Nascer do Sol (Newsplex).

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