Google e publishers franceses chegam a acordo sobre a remuneração pela utilização de conteúdos

Por a 21 de Janeiro de 2021

GoogleNaquele que será o primeiro acordo estabelecido com um grupo de jornais, o Google e a Alliance de la Presse d’Information Générale (APIG) chegaram a entendimento sobre a compensação dos publishers no âmbito dos direitos de autor e direitos conexos. Até aqui, o Google tinha apenas assinado acordos individuais com algumas publicações, como os diários Le Monde e Le Figaro.

Num comunicado conjunto, o gigante online norte-americano e o grupo de publishers franceses anunciam ter chegado a um acordo que permitirá abrir caminho ao pagamento pela disponibilização de conteúdos noticiosos dos jornais através do motor de busca.O acordo estabelece as condições para o Google avançar agora para negociações individuais para os direitos de licenciamento com cada um dos jornais, além de dar acesso aos publishers ao News Showcase Program. Entre as condições previstas no acordo, indica-se que os pagamentos aos jornais serão baseados em critérios como o volume diário de publicações e o tráfego mensal, a par da “contribuição para a informação política e geral”.

No que diz respeito aos valores ou à forma exacta como serão calculados os montantes a pagar aos publishers, não foram avançados mais detalhes. Ainda assim, Pierre Louette, responsável da APIG, considera que o acordo, alcançado após vários meses de negociações na sequência de uma decisão do tribunal francês, que forçou o Google a negociar com os publishers, assegura um “reconhecimento efectivo dos direitos conexos para a imprensa é o ponto de partida para a sua remuneração por parte das plataformas digitais pela utilização das suas publicações online”.

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