Em defesa das matrículas obscenas

Por a 24 de Setembro de 2020
Vítor Cunha, administrador da JLM&Associados

Vítor Cunha, administrador da JLM&Associados

Subitamente neste Verão que passa, milhares de portugueses decidiram mudar as placas das matrículas dos seus carros. No início, incrédulo, pensei que seriam turistas a querer contrariar o destino; depois, ignorante, e continuando sem perceber de onde vinham aquelas letras pretas com ar europeu – porque agora já não há o saudoso autocolante do “P” – fui à procura de todas as respostas.

Descobri no sempre sério jornal “Amarense & Caderno de Terras de Bouro” (https://oamarense.pt) e não duvido: muitos portugueses com carro mudaram o aspecto das matrículas por uma questão de moda. Sem discordar do autor da interessante prosa, adicionaria mais duas ou três razões para esta febre da mudança súbita de matrículas: estupidez humana, chico-espertice, bimbice.

A esperteza portuguesa já tem mais de oito séculos, e tamanha longevidade atesta do sucesso da coisa. Numa terra onde o automóvel é o mais apreciado sinal exterior de riqueza, mudar de matrícula equivale a ter carro novo. É uma maravilha andar na rua a contar o número de Fiat Tipo com 25 anos já sem pintura nem para-choques que exibem matrículas novas e impecáveis. Os muitos taxistas de Lisboa já tinham experimentado uma versão parecida deste conceito: compram carros alemães com 200 mil quilómetros, são pintados de verde e preto e parecem saídos do “stand”. Pena que o ar condicionado não funcione e o motorista também não – mas isso é outra conversa.

Fiquemo-nos pelas matrículas e pela prosa pertinente de José Pedro Pereira no “Amarense”: “Desde que as vendas do sector automóvel permitiram a passagem para a nova configuração, foram muitos os que se apressaram a adquirir as novas placas, que se tornaram moda, mas nem todas cumprem ao milímetro os requisitos legais. Esta falta de rigor legal, pode corresponder ao chumbo na inspecção e multas entre os 120 e os 600 euros.”.

Ora aí está: multas para os exibicionistas. O autor, usando uma fina ironia, fala de cumprir “ao milímetro” as normas. E explica: “há regras a cumprir e, portanto, fique a saber que os novos modelos de matrícula devem garantir a disposição dos grupos centrada vertical e horizontalmente, o espaçamento entre os caracteres tem de estar definido ao milímetro: 20 milímetros (mm) entre grupos, sem traços separadores; 10 mm entre caracteres do mesmo grupo”. Quem aldrabar nestas métricas rigorosas prepare-se: “estará sujeito a contraordenação punível com coima de 120 a 600 euros, constituindo também motivo para não aprovação da viatura numa inspecção periódica conforme o previsto no Anexo do Artigo 5.º do D/L n.º 144/2012”.

Mudar o formato e aspecto das matrículas é mexer com a nossa alma. Esta mudança legislativa complexa foi feita na calada do vírus e é um acto condenável pelo secretismo e falta de consideração pela memória de um povo. Bem sei que algo teria de ser feito, por razões técnicas, mas deviam perguntar-nos se queríamos manter a idade do carro e nacionalidade. Por outro lado, esta reforma, ao contrário de todas as outras, foi pensada para durar, imagine-se, de 45 a 74 anos. Sim, a nova fórmula AA-00-AA poderia, se utilizada plenamente, durar quase até ao século XXII. E sabem porque não vai lá chegar? Porque o legislador é muito cuidadoso e vai fazer saltar algumas possibilidades “no sentido de se evitar a formação de palavras obscenas e combinações maldosas”, como informa José Pedro Pereira. Não há direito. O que entendem os senhores por “palavras obscenas e combinações maldosas”? Em nome da transparência, como diria a mestre das fake news (AKA Mariana Mortágua), seria muito útil termos acesso a essa suposta lista de indecências. E, entretanto, devíamos obrigar os parolos a ficarem com todos os CU disponíveis. E pedir à GNR que patrulha as autoestradas e estradas para verificar, uma a uma, se estas matrículas cumprem as regras das distâncias entre caracteres e grupos de caracteres. Já sabem, size matters. Meçam bem ou serão multados: 20 mm entre grupos e nada de traços separadores; 10 mm entre caracteres do mesmo grupo. Falhem um milímetro e verão a espada da lei, bimbos.

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