PJ investiga partilha ilegal de jornais e revistas
Na sequência de uma queixa apresentada pelo Sindicato dos Jornalistas, a Polícia Judiciária está a investigar a partilha ilegal de jornais e revistas. De acordo com o Jornal de Notícias, o Sindicato de Jornalistas apresentou uma queixa formal contra o crime de violação de direitos de autor junto do Gabinete de Cibercrime da Procuradoria-Geral da República de Portugal. A mesma queixa terá seguido para a Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e à Criminalidade Tecnológica.
“Nesta altura, em que o nosso sector está fragilizado, não podíamos deixar que este crime passasse impune. Apresentamos uma queixa contra terceiros por considerarmos existir um roubo de direitos de autor. Se este crime acontece com os autores de quadros e obras literárias, o mesmo acontece com as obras jornalísticas”, afirmou ao JN Sofia Branco, presidente do Sindicato dos Jornalistas.
O crime é punido com com pena de prisão até três anos e multa de 150 a 250 dia