RTP anuncia pacote de apoio aos produtores independentes

Por a 1 de Abril de 2020
Gonçalo Reis, presidente do Conselho de Administração da RTP

Gonçalo Reis, presidente do Conselho de Administração da RTP

Antecipação de prazos de pagamento, reforço de investimento na aquisição de conteúdos de stock e uma nova consulta de conteúdos já em Abril são algumas das medidas incluídas num pacote de apoio à produção independente anunciado pela estação pública. “A RTP irá contactar desde já as associações representativas do sector e os produtores independentes, no sentido de estas iniciativas entrarem em execução imediata, traduzindo-se assim num apoio concreto à indústria audiovisual nacional”, avança a estação em comunicado, antecipando ainda que “estas iniciativas poderão vir a ser estendidas, dependendo da evolução do sector e da situação económica geral e da RTP”.

Os prazos e condições de pagamento de projectos estão no centro de duas das medidas anunciadas no âmbito deste pacote, que inclui no total sete propostas. A par da “antecipação dos prazos de pagamento para liquidação a pronto nas várias produções já entregues ou para entrega a curto prazo”, a RTP compromete-se com uma “melhoria das condições de pagamento para projectos de cinema, ficção e documentários já aprovados em consultas de conteúdos e que irão passar à produção”. A proposta passa pelo adiantamento de 25% no início de produção, 25% no final e os restantes 50% com entrega final, sendo que no caso da música e das artes performativas os adiantamentos poderão chegar até 50%.

A RTP compromete-se também como o “reforço de investimento nas próximas semanas para aquisição de conteúdos de stock de produtoras independentes e direitos de interpretações de artes performativas, para exibição nos canais e antenas RTP, incluindo nas plataformas digitais”, anunciando ainda a “realização de nova edição da consulta de conteúdos já em Abril, para apresentação de projectos pelos produtores”.

Além destes medidas, a estação pública reitera a intenção de assegurar a “manutenção de centenas de contratos de colaboradores e prestadores de serviço nas mais variadas áreas relacionadas com conteúdos”. O lançamento de “um ciclo de concertos via web, a trabalhar e negociar com os artistas/agentes, para exibição nas plataformas digitais da RTP” é outra das iniciativas integradas no pacote, que promete “particular ênfase, durante todo o ano, na programação de conteúdos de produção nacional nos canais, antenas e plataformas digitais”:

“O empenho institucional da RTP neste pacote de mobilização da produção nacional, irá mobilizar as direcções de conteúdos de todos os canais, antenas e plataformas digitais do serviço público”, garante a estação pública, sublinhando que “estas medidas representam um esforço adicional à prática de investimento acima das obrigações legais que a RTP vem realizando nos últimos anos”.

As medidas de apoio à produção independente anunciadas pela RTP chegam numa altura em que o sector lançou já um apelo ao governo face às dificuldades enfrentadas no contexto de pandemia. A APIT (Associação de Produtores Independentes de Televisão), recorde-se, fez chegar na última semana a Nuno Artur Silva, secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, um documento com várias reivindicações “para que o sector sobreviva”.

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