BE quer alargar taxa que financia cinema às plataformas de streaming

Por a 16 de Janeiro de 2020

Netflix2O Bloco de Esquerda defende que as plataformas de streaming presentes em Portugal, como o Netflix, HBO ou Amazon Prime, devem ser abrangidas pela taxa que actualmente é paga pelos operadores de telecomunicações e entregue ao Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA). O pagamento desta taxa, destinada a financiar a produção cinematográfica, também por parte das plataformas over-the-top (OTT) que exibem conteúdos audiovisuais, é uma medida que tem sido defendida igualmente pelas operadoras, criticando a desigualdade motivada pelo facto de estas empresas, que geram receitas no mercado português, não estarem obrigadas às mesmas responsabilidades que os players nacionais.

O alargamento da taxa consta de uma proposta de aditamento à proposta de Orçamento de Estado, que foi entregue pelos bloquistas à Assembleia de República esta quarta-feira, avança o jornal Público. A par desta proposta, o Bloco propõe ainda uma subida da taxa, que actualmente obriga os operadores a pagar anualmente 1,75 euros por cada cliente que subscreva os seus serviços de televisão, valor que a lei prevê que seja revisto para os dois euros por cliente. No entanto, os bloquistas propõem duplicar o valor actual da taxa, subindo para 3,5 euros por cliente.

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