1.300 entidades usam clipping sem remunerar imprensa

Por a 2 de Dezembro de 2019

Aviso_visapress-300x183Cerca de 1.300 entidades estão a utilizam ilegalmente o trabalho da imprensa portuguesa. O número é  avançado ao Jornal de Notícias por Carlos Eugénio, director-executivo da Visapress, cooperativa que representa as principais empresas jornalísticas do país e que gere os direitos de autor dos proprietários de mais de uma centena de jornais e revistas.

Recorde-se que a Visapress venceu um processo judicial contra três empresas de clipping; Cision Portugal, a Manchete e a Clipping Consultores. Estas três empresas foram condenadas pelo Tribunal da Propriedade Intelectual a pagar à Visapress uma indemnização correspondente a 4,5 por cento da facturação desde Dezembro de 2010.

Segundo refere o JN, o valor ainda não está apurado, mas deverá ascender a centenas de milhares de euros. “Vamos esperar até Fevereiro. Se [estas outras entidades] não se licenciarem, vamos accionar todos os meios legais”, disse Carlos Eugénio ao JN. O Tribunal reconheceu as empresas jornalísticas como “titulares do direito de autor sobre as obras colectivas” publicadas e reconheceu à Visapress o direito de condicionar o seu uso, por parte das empresas de clipping, à subscrição de uma licença.

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