Ongoing lança OPA sobre a Media Capital

Por a 30 de Setembro de 2009

nuno_vasconcelos.jpgA Ongoing foi mesmo obrigada a avançar com uma “oferta pública geral e obrigatória de aquisição das acções representativas do capital social do Grupo Media Capital”. O objectivo, como foi divulgado na segunda-feira, é a aquisição de até 35% do capital da holding proprietária da TVI. A iniciativa visa “dar cumprimento à obrigação legal da ultrapassagem de mais de um terço dos direitos de voto correspondentes ao capital social da sociedade visada”, justifica a Ongoing no comunicado enviado à CMVM.Apesar da OPA ser lançada sobre a totalidade do capital da Media Capital (MC), como determina o Código de Valores Mobiliários, fonte próxima da Prisa assegura que a empresa espanhola não vai vender mais do que os 35% que constam do acordo parassocial e que Portugal continua a ser “um activo estratégico para a empresa”, tal como os “países de língua oficial portuguesa onde a Ongoing está presente”. A empresa foi avaliada em 450 milhões de euros, podendo a operação implicar um investimento de 157,5 milhões de euros.

Segundo o acordo parassocial dado a conhecer ontem, os 94,69% dos direitos de voto da Vértix, entidade que controla a MC, passam a ser também imputados à Ongoing. Existirá, contudo, “um controlo e gestão conjunta, sendo que a Prisa manterá os direitos correspondentes às acções que detém”, explica ao M&P o advogado João Caiado Guerreiro, especialista em direito comercial, societário, fusões e aquisições. Ou seja, a Prisa responderá por cerca de 61% das acções e a Ongoing por 35%.

Fruto deste acordo a Prisa terá direito a nomear o presidente e o administrador delegado tendo sido Nuno Vasconcellos indicado como presidente, mantendo-se Bernardo Bairrão como administrador-delegado e primeiro executivo. Ao que o M&P apurou, nos restantes cargos executivos do conselho de administração vão manter-se Miguel Gil e Juan Herrero.

A concretização desta operação está dependente do parecer favorável da Autoridade da Concorrência (AdC), organismo que terá de se pronunciar sobre este negócio. “Ainda não recebemos qualquer notificação desta operação”, confirmou ao M&P fonte oficial do organismo regulador ontem ao final da tarde. As empresas têm até sete dias para notificar a AdC. O organismo regulador terá de avaliar se esta operação não irá afectar o clima de livre concorrência no sector e, na sua análise, verificará, mais do que o valor das participações em causa, se o negócio dá efectivo controlo de gestão da Media Capital à Ongoing, o que, de acordo com os dados conhecidos até ao final do dia de ontem, parece acontecer.

Da avaliação da AdC um de três cenários poderão emergir: a não oposição, o veto à operação ou uma solução intermédia com a imposição dos chamados “remédios”, ou seja, condições para a concretização do negócio, o que poderá passar, ou não, pela necessidade de venda de activos. É, portanto, nas mãos da AdC que está uma eventual decisão sobre o futuro da participação dos mais de 20% que a Ongoing detém no grupo Impresa.

O grupo ontem deu a conhecer que Nuno Vasconcellos e Rafael Mora tinham renunciado aos cargos que detinham no grupo de Francisco Pinto Balsemão, confirmando a informação avançada pelo M&P. Ou seja, tem neste momento uma posição meramente financeira.

O Banco Espírito Santo de Investimento será o “intermediário financeiro” nesta OPA. No anúncio preliminar do lançamento da oferta pública de aquisição a Ongoing compromete-se a “manter uma linha geral de continuidade na actividade de televisão, sem prejuízo de eventuais alterações noutras áreas de actividade”.

*Com Ana Marcela

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