Supremo Tribunal condena jornalista a pagar indemnização por difamação a presidente da Abraço
O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a sentença que obriga um jornalista do extinto Euronotícias ao pagamento de uma indemnização de 12.500 euros por difamação à presidente da Abraço, Margarida Martins.A decisão confirma o despacho proferido pelo Tribunal da Relação de Lisboa, após a análise dos recursos enviados pelos tribunais de primeira instância que obrigavam o jornal, então dirigido por Tiago Franco, a pagar uma indemnização de 20 mil euros, e o autor dos textos, Fernando Esteves, ao pagamento de cinco mil euros. O despacho da Relação reduzia o valor de indemnização a pagar para 12.500 euros, sendo esta suportada na íntegra pelo jornalista.
Os textos publicados na época no semanário noticiavam que Margarida Martins teria reunido considerável património em habitações desde que era presidente da Abraço, tendo ainda sido referidas alegadas irregularidades na gestão de dinheiros recebidos pela associação de dois ministérios. Dados que o Supremo, com base na prova feita em julgamento, considerou não provados. Contactado pelo M&P, Fernando Esteves não quis comentar.