Directores defendem auto-regulação

Por a 25 de Outubro de 2007

A auto-regulação foi o modelo defendido pelos directores dos órgãos de comunicação presentes no debate ontem promovido pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), submetido ao tema Co-regulação e Auto-regulação.Por seu lado, o excesso de regulação foi alvo de críticas. Para José Manuel Fernandes, director do jornal Público, “a quantidade de legislação existente corresponde a um esforço de judicialização e regulamentação que vai para além do limite do razoável”, afirma, adiantando que gostaria que “em Portugal não houvesse a hetero-regulação da ERC”.

João Marcelino, director do Diário de Notícias, partilha a opinião de que “em Portugal há excesso de entidades reguladoras”, embora entenda que o país “não está ainda em condições de dispensar a regulação administrativa”.

Por sua vez, José Fragoso, director da TSF, defende também uma co-regulação que “envolva entidades da própria sociedade civil”, destacando a importância de “ouvir organizações da comunidade que possam dar o seu contributo”.

O presidente do Sindicato dos Jornalistas, Alfredo Maia, embora refira a “acusação recorrente no contexto político-empresarial” sobre “alegados excessos regulatórios” nomeadamente por parte da ERC, garante que actualmente no jornalismo português existe “a maior desregulação”, que vai desde a precariedade de emprego, à exploração dos profissionais e a despedimentos dentro de grupos de media. O responsável defendeu também a necessidade da auto-regulação das empresas, “através da adopção de códigos de conduta e do respeito pelos direitos dos jornalistas”.

Deixe aqui o seu comentário