AACS cancela alvarás de rádio

Depois de apreciar os pedidos de renovação, a AACS decidiu não renovar os alvarás de nove das rádios do grupo Capital

A Alta Autoridade para a Comunicação Social (AACS), após apreciar os pedidos de renovação das rádios que integram o grupo Capital, deliberou, por unanimidade, que «as mesmas não respeitam os fins específicos da actividade de radiodifusão, não dispõem de programação própria, produzida por quem é detentor do alvará, e estão a ser exploradas por uma entidade que não é o seu legítimo titular». Assim, a AACS decidiu cancelar os alvarás das rádios Douro Norte, de Murça; Mortágua; Voz do Minho, de Paredes de Coura; Praia, de Odemira; Antena Jovem, de Vila Nova da Barquinha; Guadalupe, de Serpa; Atlântico Sul, de Lagos; Restauração, de Olhão; e Asas da Beira, de Tábua.

A decisão da AACS prende-se com o facto de estas nove rádios não terem, «efectivamente, programação própria e não respeitarem os fins específicos da actividade de radiodifusão de cobertura local». O facto de algumas dessas estações passarem grande parte da emissão da Rede A contribuiu igualmente para a decisão tomada, embora os responsáveis pelo grupo tenham justificado á AACS «que estas rádios se encontravam em situação de falência técnica e que esta foi a solução encontrada para permitir a continuidade do seu funcionamento». A AACS afirma ainda que «tais rádios estão descaracterizadas enquanto rádios locais, não são geradoras de emprego nas regiões em que estão sediadas e não têm qualquer vínculo de proximidade com as populações que constituem o seu auditório natural».

O grupo Capital é composto por dois conjuntos autónomos de rádios. O primeiro inclui a Rede A — Emissora Regional do Sul, sediada em Almada, e o Rádio Clube de Gondomar. Ambas as estações são temáticas e emitem 24 horas por dia. O segundo integra as rádios que acabam de perder os alvarás.