Corrida á radiodifusão temática para todo o país

Estão prestes a ser conhecidas quais as novas rádios temáticas em Portugal. O prazo de candidatura encerra hoje

Termina hoje o prazo para apresentação de candidaturas ao concurso público para classificação de rádios temáticas. A este concurso podem concorrer rádios que emitam há mais de três anos e cujas frequências pertençam ás Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto, desde que exista no concelho em questão um mínimo de uma rádio generalista. Outra hipótese é que as estações interessadas em apresentar proposta pertençam a concelhos onde existam mais de duas frequências, mesmo que uma delas já seja classificada como temática. Estas são as condições impostas pela legislação em vigor, publicadas através do Decreto-Lei nº 130/97, de 27 de Maio, e do artigo nº 2-A, da Lei 2/97, de 18 de Janeiro (Lei da Rádio), disponíveis no site da Secretaria de Estado da Comunicação Social, para além dos documentos habituais. A abertura das candidaturas será realizada nas instalações do Instituto da Comunicação Social, no Palácio Foz, na próxima quinta-feira, dia 25. Os processos seguem para a Alta Autoridade para a Comunicação Social, que dará o seu parecer e de seguida os remeterá para o membro de Governo da tutela. Do requerimento devem constar a fundamentação do projecto com a menção dos objectivos a atingir, uma descrição detalhada da programação a apresentar e uma referência sobre os recursos humanos e físicos disponíveis para implementar o projecto radiofónico em questão. Os critérios estabelecidos assentam na quantidade de programação própria, adequação á população e recursos humanos envolvidos. No total, estão disponíveis 28 frequências distribuídas por 24 concelhos de norte a sul do país. Na última classificação de rádios temáticas, datada de 30 de Outubro de 1997, foram atribuídos os títulos a 16 estações, pertencentes a 13 concelhos, sendo que só Lisboa ganhou então quatro rádios temáticas: as extintas Rádio Energia e XFM (musicais), a TSF (informativa) e a Rádio Paris Lisboa (musical). Do total das classificações, todas foram musicais, á exepção da TSF e das rádios Santa Maria, em Faro, e Viriato, em Viseu.

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