dreamMedia quer exclusão da proposta vencedora do concurso de Lisboa e ameaça com tribunal

Por a 2 de Agosto de 2017

image001 (2)Ricardo Bastos, administrador do grupo dreamMedia, assegura que irá avançar para tribunal caso se mantenha a decisão do júri do concurso de publicidade exterior de Lisboa que, no relatório preliminar, indicava como vencedoras duas empresas detidas pela Explorer Investments, o mesmo fundo de investimento que controla a MOP. O M&P sabe que pelo menos mais uma empresa contestou o relatório preliminar mas, até ao momento, apenas a dreamMedia revelou os argumentos.
A dreamMedia concorreu apenas ao Lote 2 (outdoors) do concurso. Para o lote 2, a Cartazes & Panoramas II propôs, tal como avançou o M&P, 3,16 milhões de euros ao ano, pouco mais de 10 mil euros do que a segunda classificada, a Alargâmbito (dreamMedia). Agora a empresa liderada por Ricardo Bastos considera que a proposta da empresa Cartazes e Panoramas II, da Explorer Investments, “lesa a autarquia em, pelo menos, meio milhão de euros”.
De acordo com o responsável da dreamMedia, a Cartazes e Panoramas II não cumpre as exigências expressas pela autarquia no caderno de encargos. O caderno de encargos obriga que os concorrentes coloquem à disposição do município 25 equipamentos digitais de dupla face, para comunicação unicamente institucional do município. A proposta apresentada pela Cartazes e Panoramas II, considera apenas 25 equipamentos digitais de uma face, isto é, metade das contrapartidas exigidas pelo concurso, aponta a dreamMedia. “A redução da contrapartida em 50 por cento irá, assim, lesar o município de Lisboa em 500 mil euros, beneficiando ainda o operador relativamente à redução dos custos de energia associados, manutenção e garantias, além de que, segundo o Código dos Contratos Públicos, a violação do caderno de encargos implica a exclusão da proposta do concorrente – o que não aconteceu ainda”, refere a empresa.
“Propusemos um valor superior a 47 milhões de euros para os 15 anos de concessão, e é, sem dúvida, a proposta mais favorável ao município em termos legais, conceptuais, tecnológicos e principalmente financeiros, na medida em que, muito embora ofereça um valor anual 10 mil euros abaixo do primeiro classificado pelo júri, cumpre com as contrapartidas obrigatórias a prestar ao município, definidas pela própria autarquia em caderno de encargos, que significa a obrigação de investimento de mais 500 mil euros do que o outro concorrente”, argumenta Ricardo Bastos.
O vice-presidente da Câmara de Lisboa, Duarte Cordeiro, em declarações ao M&P há duas semanas, disse que “só depois do relatório final é que faz sentido pronunciarmo-nos. O concurso ainda não está finalizado”. O fecho do concurso permitirá à autarquia passar de receitas anuais de 2,5 milhões para mais de oito milhões de euros. Actualmente a concessão da publicidade exterior de Lisboa encontra-se repartida pela Cemusa e pela JCDecaux.

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