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PS quer saber se a RTP está a alienar património do Centro Emissor de Onda Curta

12 de Março de 2012 às 19:26:56, por Meios & Publicidade

O PS quer saber se o Governo confirma estar a receber propostas para a venda do património do Centro Emissor de Onda Curta em Pegões e se tem já a avaliação da importância das emissões em onda curta. Numa carta enviada ao ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, os deputados socialistas Inês de Medeiros, Paulo Pisco e Manuel Seabra querem que o Governo confirme as “informações que referem” que “está em fase de receber propostas para a venda do património do Centro Emissor de Onda Curta. Inês de Medeiros precisou à Lusa que as “informações” alegadas no pedido formal de informações terão sido prestadas pelo Provedor do Ouvinte da RDP, Mário Figueiredo, quando se deslocou no passado dia 22 de Fevereiro à comissão parlamentar para a Ética, Cidadania e Comunicação, no Parlamento.

“O Provedor do Ouvinte da RDP disse-nos, não posso agora precisar se em declarações à comissão ou à margem da audição, que estava a ser alienado o património [do Centro Emissor de Onda Curta em Pegões] e que aquilo até já estava meio desmembrado”, afirmou Inês de Medeiros. Na carta que escrevem ao ministro, os deputados socialistas alegam que “circulam presentemente informações segundo as quais a administração da RTP se prepara para vender o património do Centro Emissor de Onda Curta de Pegões”.

“Ora, ainda não há muito tempo, em 2002 e em 2005, foram investidos cerca de seis milhões de euros em dois reequipamentos, designadamente em emissores que estão avaliados em cerca de 1 de milhão de euros cada”, sublinham. “Trata-se de equipamento moderno e em perfeitas condições tecnológicas, que leva alguns a considerarem o Centro de Pegões o mais bem apetrechado do mundo, que pode inclusivamente ser adaptado às emissões digitais mundiais, assegurando assim uma melhor qualidade das emissões. Aliás, a sua qualidade é tão grande que, se assim não fosse, isto é, se fosse ‘tecnologia em desuso’ como enganosamente refere a resposta à pergunta dada em 4 de Agosto, não haveria interessados, o que parece não ser o caso”, acrescenta a missiva.

Os deputados do PS recordam que numa resposta do Governo a uma pergunta parlamentar sobre a suspensão das emissões em onda curta, em 4 de agosto de 2011, o gabinete de Miguel Relvas, “afirmou explicitamente que ‘a suspensão das emissões da RDP Internacional em onda curta é temporária e encontra-se em avaliação’”. Os quatro deputados concedem que o anterior governo socialista “anuiu” por despacho assinado pelo então ministro dos Assuntos Parlamentares “à vontade da administração da RTP de suspender por seis meses as emissões em onda curta”, o que veio a acontecer em 1 de Julho de 2011, mas sublinham que no despacho assinado por Jorge Lacão estava previsto a elaboração de um estudo de avaliação das emissões da rádio pública em onda curta, “particularmente no que respeita ao seu impacto nas vastas comunidades de portugueses e luso-falantes espalhados pelos cinco continentes”. É esse estudo previsto no despacho que determinou a suspensão das emissões, “partindo do pressuposto que a administração da RTP está de boa-fé neste processo”, que os deputados querem ver divulgado, “antes de se tomar qualquer tipo de decisão que envolva o património do Centro Emissor de Onda Curta”.

A Lusa tentou, sem sucesso, obter outras explicações do Provedor do Ouvinte da RDP, Mário Figueiredo, em relação ao caso; assim como tentou obter uma reacção do gabinete de Miguel Relvas a este pedido de informação dos deputados socialistas. Não foi igualmente possível confirmar junto da administração da RTP as informações segundo as quais o património do Centro Emissor de Onda Curta de Pegões estará a ser alienado. (Lusa)