O Partido Socialista (PS) considera que o fim da publicidade na RTP vai onerar “ainda mais” os contribuintes, contrariando a intenção do Governo de “não sobrecarregar os portugueses com o serviço público de televisão. O ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, anunciou na segunda-feira que a RTP vai deixar de ter publicidade comercial, após alienação de um dos canais generalistas.
Em comunicado, o PS recorda que a receita publicitária da RTP, que atingiu cerca de 50 milhões de euros este ano, estava, “até agora, afecta ao pagamento da dívida da empresa”. Assim, com o fim das receitas publicitárias, “a compensação desta receita terá de ser feita pelo Estado, onerando ainda mais o contribuinte, o que contraria o objectivo anunciado pelo Governo de não sobrecarregar os portugueses com o serviço público de televisão”, aponta o PS.
Para o PS, a entrada de um novo operador no mercado – cuja concretização da sua “hipotética alienação (…) ainda está por esclarecer” – irá provocar um “considerável abalo num mercado publicitário que tem vindo constantemente a decrescer”. A entrada de um novo concorrente com igual tempo de publicidade que a SIC e a TVI, de 12 minutos de publicidade, “causará um excesso de oferta e uma diminuição de receitas publicitárias que afectará não só os operadores de televisão, mas, seguidamente, numa reacção em cadeia também os jornais e as rádios, enfraquecendo e condicionando todo o sector da comunicação social”, alerta o PS. Segundo o PS, esta situação irá pôr em causa o plano de sustentabilidade financeira da RTP, apresentando pelo presidente da empresa, Guilherme Costa, a 24 de Outubro, e aprovado pelo ministro da tutela.
“O grupo parlamentar do Partido Socialista tem insistentemente procurado em sede da Comissão competente na Assembleia da República esclarecer o alcance deste ‘negócio’ e as mais-valias desta intenção de desmantelar a RTP, reduzindo-a a um único canal generalista. Ou seja, entender onde está o interesse público das medidas anunciadas”, adianta. O PS acusa ainda que “a maioria parlamentar que sustenta o Governo tudo tem feito para impedir um maior esclarecimento sobre todo este processo, o que nada mais faz do que lançar um grau de opacidade sobre os destinos da RTP e do serviço público de televisão, adensando as dúvidas cada vez mais inquietantes sobre os exactos contornos do anunciado negócio da alienação de um dos canais generalistas da RTP”. (Lusa)
