Plano de sustentabilidade da RTP motiva demissões na comissão para definir serviço público

Por a 10 de Novembro de 2011

A RTP continua a estar na ordem do dia e a fazer correr muita tinta. Soube-se ontem que três dos elementos que integravam o grupo de trabalho criado para a definição do serviço público televisivo se haviam demitido. Por sinal, também ontem Guilherme Costa foi ouvido na Comissão de Ética e Cidadania a propósito do Plano de Sustentabilidade da estação pública, cuja versão divulgada em jeito de síntese suscitou, por sua vez, a reprovação do PS.

Vejamos. Francisco Sarsfield Cabral, João do Amaral e Felisbela Lopes demitiram-se do grupo de trabalho nomeado pelo Governo para definir o conceito de serviço público de comunicação social, coordenado por João Duque. Contactada pela Lusa, Felisbela Lopes confirmou que se demitiu, na reunião final do grupo de trabalho, por discordar da menor importância dada à informação na “quinta versão” do documento que deverá ser entregue ao Governo até sexta-feira. “Não posso assinar um documento que não considera importante a informação no serviço público. Este documento defende a redução da informação na RTP. Não posso assinar um documento que defende o encerramento da RTP Informação”, justificou a professora e investigadora da Universidade do Minho. Por sua vez, de acordo com o antigo director de informação da Renascença, o plano de sustentabilidade financeira da RTP já “prevê grande parte das medidas de serviço público”, pelo que não “fazia sentido” continuar no grupo de trabalho, declarou Sarsfield Cabral que apresentou a demissão em Outubro, à semelhança de João Amaral, cujos motivos são ainda desconhecidos.

Entretanto, na Assembleia, Guilherme Costa afirmou que o plano de sustentabilidade financeira do grupo de comunicação social estatal foi “a melhor alternativa” encontrada para a empresa. Em resposta aos deputados da comissão para a Ética, Cidadania e Comunicação sobre se havia mais de um plano para a recuperação financeira da RTP, Guilherme Costa foi peremptório: “Esta foi a melhor alternativa que encontrámos no quadro que nos foi fixado”. “Não fazer nada seria condenar. A pior coisa que podia acontecer à RTP era a asfixia económica”, afirmou. Questionado pelo deputado do partido comunista Bruno Dias sobre as sinergias da RTP com a Agência Lusa, Guilherme Costa disse que internamente foi “lançado um projecto de reestruturação das delegações e correspondentes”, que estará concluído num “prazo razoavelmente curto”. Já sobre a manutenção da publicidade no canal que não for privatizado e o impacto que isso terá no mercado, Guilherme Costa lembrou que se se impedir a RTP de ter publicidade, o esforço orçamental terá de ser maior. “Espero que os custos da RTP no final de 2011 sejam 40 milhões de euros mais baixos que há quatro anos atrás”, disse.

O PS, por seu turno, requereu ao presidente da comissão parlamentar para a Ética, Cidadania e Comunicação o conhecimento na íntegra do plano de reestruturação da RTP, considerando insuficiente a versão sintética apresentada esta manhã aos deputados, sendo que o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, enviou uma carta ao presidente da Comissão em que justificou o facto de apenas as linhas gerais do plano de sustentabilidade serem disponibilizadas. Na missiva, a que a Lusa teve acesso, o governante referiu que o documento em causa “diz respeito a matérias de gestão que, por compreensíveis razões concorrenciais no âmbito de um mercado extremamente exigente, devem ser tratadas, não secretamente, mas com a discrição adequada”. O governante adiantou que “os actos de gestão em causa reclamam um clima de absoluta serenidade e de grande empenho na sua concretização de todo incompatível com especulações infundadas ou actuações menos reflectidas”.

Recorde-se que a RTP vai garantir no Orçamento do Estado para 2012 “um valor de provisões para rescisão que, atendendo ao custo médio e pay back dos processos anteriores, que permita financiar rescisões com 250/300 trabalhadores. Por outro lado, “para além da alienação de um canal generalista até final de 2012”, a estação irá autonomizar “os serviços técnicos de produção/distribuição e os serviços de media regionais da Madeira e dos Açores cedendo uma parte do capital destas estruturas”, consagra ainda o Plano de Sustentabilidade.

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