AR: Nomeação da ERC deveria ser “despolitizada”, diz Balsemão
A nomeação dos membros da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deveria ser despolitizada, defendeu Francisco Pinto Balsemão, na comissão parlamentar de Ética agendada analisar o mandato do organismo regulador.
“Quaisquer que sejam as propostas de alteração aos Estatutos da ERC, elas têm de passar, antes de mais, pela decisão de retirar, ou atenuar carga política à nomeação, eleição (ou o que for) dos seus membros. Só assim a Entidade gozará de alguma credibilidade, sejam quais forem as competências a atribuir-lhe”, argumentou o responsável do grupo de media. “As críticas maiores feitas à actual, não se prendem tanto com os excessos de poder e a gula sancionatória, mas sobretudo pelo comportamento, à vista pouco independente, em casos que envolveram políticos ligados ao poder: TVI, Sol, Freeport, Face Oculta, etc.”, argumentou Pinto Balsemão. O presidente da Impresa defendeu ainda uma maior abertura à “auto-regulação”, algo que a União Europeia recomenda, que consta nos actuais estatutos do organismo regulador, mas que “só teve um cumprimento mitigado”.
