Global Notícias apresenta “denúncia” na AdC e ERC sobre compra do Metro
A Global Notícias apresentou um pedido de “exposição/denúncia” na Autoridade da Concorrência e na Entidade Reguladora para a Comunicação Social relativamente à operação de concentração dos gratuitos Metro e Destak.
A iniciativa da editora do Diário de Notícias e do Jornal de Notícias, e que detém o gratuito Global Notícias, surgiu na sequência do anúncio em Setembro do ano passado de que a Metro News iria comprar os 80% detidos pela Holdimédia de Alberto do Rosário na Transjornal, passando com isso a deter 100% do capital do Metro, gratuito que se iria juntar ao Destak. A Metro News é detida a 59% pela Cofina.
Segundo noticiou o Diário de Notícias, o grupo de Joaquim Oliveira terá pedido a advogados especialistas em direito de concorrência um parecer, visando averiguar se aquisição constitui uma concentração de empresas, o que nos termos da Lei da Concentração, de acordo como o parecer obtido, configura uma operação de concentração e como tal “tinha de ser notificada à Autoridade da Concorrência”, já que o negócio poderá atingir uma quota nos mercados relevantes superior ao limiar de 30%, ou o volume de negócios das empresas envolvidas atingir um valor acima dos limiares fixados na Lei da Concorrência que obrigam à notificação da operação. De acordo com o parecer solicitado pela Global Notícias, citado pelo Diário de Notícias, “a aquisição da Holdimédia pela Cofina [que assim passou a deter dois jornais gratuitos] suscita claramente problemas de concorrência que poderão implicar uma decisão de oposição por parte da AdC ou, pelo menos, a submissão da operação a condições e/ou compromissos susceptíveis de assegurar a livre concorrência no mercado”.
Estrela Serrano, membro do Conselho Regulador da ERC, confirmou ao M&P a entrada no organismo regulador “da exposição da Global Notícias”, contudo, relembra, a ERC só irá pronunciar sobre este tema após pedido da AdC, sendo que a decisão do organismo regulador sobre esta matéria é “vinculativa”.
“A MetroNews desconhece a existência de qualquer queixa apresentada na Autoridade da Concorrência acerca da aquisição efectuada no decorrer no último exercício”, afirma ao M&P fonte oficial da editora. “A MetroNews entende que qualquer entidade é livre de pedir os esclarecimentos que entenda como necessários. Não obstante, a MetroNews cumpre, como sempre cumpriu todas as formalidades legais exigidas no desenvolvimento da sua actividade”, frisa.
