Balsemão acusa RTP de “concorrência desleal”

Por a 22 de Outubro de 2009

Francisco Pinto Balsemão chamou de “monstro” a RTP, defendendo a existência de um “canal digital com programas de alta qualidade” e sem publicidade e um dedicado a “todos os desportos”. As declarações do presidente da Impresa foram proferidas ontem, durante o debate Televisão Pública e Televisão Comercial: o que as distingue, o que as deve distinguir?, inserido na conferência anual da ERC.A proposta do responsável inspirava-se num modelo apresentado por Sir Antony Jay, criador da série Sim, Senhor Primeiro Ministro, como possível evolução até 2016 da BBC. Para Pinto Balsemão, a RTP não faz serviço público e faz concorrência desleal às televisões privadas. “Apesar de se encontrar em falência técnica, a RTP, utilizando as verbas do erário público, não se coíbe de continuar a adoptar práticas que não se coadunam com a sua situação financeira”, afirma Balsemão. Dando como exemplo, “a venda de espaço publicitário concedendo descontos de 85% sobre o preço da respectiva tabela” que a RTP qualifica como “publicidade institucional” e a “aquisição milionária de direitos desportivos de transmissão televisiva”, como a Primeira Liga, por 16 milhões de euros. O que, no entender do o presidente da Impresa, que detém a SIC, “evidencia a existência de concorrência desleal”. Para Pinto Balsemão o “Estado português tem adoptado sistematicamente comportamentos de favorecimento da RTP”, como é o caso do “aumento do capital social em 2008, já confirmado, de 73 milhões de euros”, do projectado para este ano de 62,4 milhões de euros e, refere ainda, “da anunciada aquisição pela Parpública do edifício sede da RTP”, num valor calculado de 65 milhões de euros, enumera. Entre 2003 e 2008, a RTP, diz o presidente da Impresa, recebeu do Estado 1.395 milhões de euros, ou seja, uma média anual de 235 milhões de euros.

Guilherme Costa, presidente do conselho de administração da televisão pública, no mesmo painel negou que haja “distorção da concorrência”. Na RTP, garante, não se “gasta dinheiro a mais, não somos ineficientes”. Os canais regionais, internacionais e as obrigações decorrentes do serviço público ajudam a justificar os fundos recebidos, argumenta.

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