SJ preocupado com revisão de portaria de estágios
O Sindicato dos Jornalistas (SJ) está preocupado com a nova portaria que regulamenta o estágio do início da profissão, considerando que a decisão do governo de rever a mesma a escassos dias das eleições “está longe de garantir o debate sereno que seria desejável”.
O SJ, entregou na passada segunda-feira o seu parecer relativamente à portaria apresentada pelos ministros dos Assuntos Parlamentares e do Trabalho e Solidariedade Social, mas manifestou o receio de que “o governo não disponha de condições para analisar as sua críticas e sugestões”. O SJ considera que a proposta de revisão da actual portaria que regula os estágios não “afasta a confusão com outros estágios, não impõe um contrato de trabalho e não garante a remuneração”. A portaria não prevê um valor percentual em termos de estagiários por redacção, o que, segundo o SJ, não deveria exceder os 10%, e rejeita “a introdução do recurso de orientadores estranhos às redacções, pois isso significaria a realização de estágios em órgãos de informação sem capacidade para os conceder e legitimaria a exploração de trabalho precário e a custos baixos (ou nulos…)”. No entender do SJ, os estágios currículares “devem realizar-se ao abrigo de protocolos com instituições de ensino e que o estudante não pode ser encarregue de trabalhos destinados a publicação”.
