Novo regulamento para publicidade em Lisboa não foi a votos
O projecto de regulamento de publicidade de Lisboa, que deveria ter sido apresentado na reunião do executivo camarário a última quarta-feira, não foi levado a votação. Segundo fonte oficial do gabinete do vereador José Sá Fernandes, autor da proposta, o projecto foi retirado. “Algumas questões de pormenor poderão ser revistas também com o contributo de outros vereadores”, declarou a mesma fonte. Ainda não está definido o dia em que o projecto voltará a discussão.
Recorde-se que a principal medida do regulamento referia que as telas publicitárias apenas poderiam ser colocadas nos edifícios caso estes estivessem em obras. O regulamento estabelecia também a proibição de “telas, suportes publicitários autónomos e publicidade” em “monumentos nacionais, imóveis classificados e em vias de classificação, bem como nas respectivas zonas de protecção”. Nos bairros históricos não seria permitida a instalação de “suportes autónomos, publicidade em coberturas e publicidade em fachadas cegas e empenas”. O regulamento também não permitia publicidade que prejudicasse “as panorâmicas usufruídas a partir de miradouros, sobre a cidade e frente ribeirinha, e enfiamentos visuais definidos pelos principais vales e avenidas da cidade”.
