Os processos de Sócrates

Por a 15 de Maio de 2009

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Rui Hortelão – director-adjunto do Diário de Notícias

“Um primeiro-ministro é, antes de tudo, um cidadão. Logo, como qualquer outro, tem o direito de recorrer à justiça”. É este o comentário de Rui Hortelão ao facto do primeiro-ministro José Sócrates ter instaurado processos judiciais contra alguns jornalistas, uma opinião que vai ao encontro de 69 por cento dos inquiridos na Sonda Meios & Publicidade/Central de Informação. “Os tribunais decidirão se José Sócrates tem, ou não, razões juridicamente defensáveis para sustentar estes processos. Caso não as tenha, os órgãos de informação e os jornalistas visados, se assim o entenderem, têm igualmente o direito de acusar o primeiro-ministro de difamação ou má fé. Fazer outro tipo de interpretações sobre o exercício do acesso ao direito é demagógico e antidemocrático”, considera o director-adjunto do Diário de Notícias. O responsável do matutino da Controlinveste também sustenta que estes processos não irão condicionar a forma como os órgãos de comunicação social irão abordar o caso Freeport já que, na sua opinião, “os processos judiciais contra órgãos de informação só condicionam a acção daqueles que se sentirem inseguros quanto ao jornalismo que fazem”. “Os bons profissionais”, continua, “mantêm-se indiferentes a esse tipo de movimentações exteriores ao seu trabalho e também não cedem à tentação de usar o seu trabalho como forma de retaliação contra quem os processa.” Rui Hortelão partilha igualmente da opinião de 34 por cento dos inquiridos de que o caminho escolhido por Manuela Moura Guedes/TVI não deverá ser seguido por outros meios, pois, não faz sentido que um “um órgão de informação fosse para tribunal queixar-se de críticas que não lhe foram directamente dirigidas”.

Ana Marcela / Meios & Publicidade

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Paulo Luís de Castro – coordenador de multimédia do Expresso

“Qualquer cidadão que entenda estar a ser visado e atingido por aquilo que entenda serem difamações abusivas ao seu bom-nome tem ao seu dispor a faculdade de recorrer aos tribunais e entregar o assunto à justiça”. É desta forma que Paulo Luís de Castro começa por comentar os resultados da 47ª edição da Sonda Central de Informação/Meios & Publicidade. “Chame-se Manuel Pincel ou José Sócrates”, ironiza. Para o coordenador de multimédia do Expresso, “o primeiro-ministro tem idênticos direitos aos de um cidadão anónimo”. E instaurar processos a jornalistas “é um deles”, refere.

“Porém, como primeiro-ministro, não poderá ignorar que esses processos possam também ser entendidos como uma forma de pressão contra os media”. E questiona José Sócrates: “Não teria sido preferível aguardar pelo resultado do inquérito da PGR e, então sim, se ainda entendesse fazê-lo, levar a tribunal quem muito bem entendesse?”

Quanto à questão de estes processos poderem condicionar a forma como os media abordarão o caso Freeport, Paulo Luís de Castro é peremptório: “Era o que mais faltava a generalidade dos media deixar-se condicionar pelos processos do primeiro-ministro”. Para o jornalista, “mal iria o mundo e a liberdade de imprensa se ao primeiro reparo de um qualquer político os jornais deixassem de fazer investigação e de escrever notícias”. No entanto, e deixa o alerta, esta “é, curiosamente, uma matéria que divide uma parte substancial (45%), o que quer dizer que pode haver quem se deixe condicionar na hora de decidir o que publicar”.

Para terminar, e relativamente à possibilidade de serem abertos mais processos contra o primeiro-ministro, Paulo Luís de Castro entende que “se os jornais alinhassem com a autora de um processo contra o primeiro-ministro, essa seria uma reacção bacoca ao melhor estilo corporativista”. E conclui: “José Sócrates fez uma acusação concreta contra um programa televisivo e a responsável editorial pelo mesmo entendeu responder na mesma moeda. A justiça, a seu tempo, dirá quem tem razão”.

Eduardo Pamplona/Central de Informação

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