Um ano perdido ou ganho?
Há 15 dias, a propósito da providência cautelar ao chumbo das propostas para o quinto canal de televisão generalista interposta pela Telecinco, perguntámos, neste espaço, o que era feito do concurso para a TDT paga.Entretanto, no final da semana passada, soube-se que o tribunal não deu seguimento à providência cautelar interposta pela operadora sueca, que por sua vez decidiu não recorrer da decisão e cessar actividade em Portugal.
O tribunal demorou assim oito meses a apreciar a acção.
Se o mesmo prazo se aplicar à decisão da ERC, no final de Novembro, exactamente um ano após a abertura do concurso, e eventualmente já com um novo governo em funções, vamos ficar a saber se o chumbo das propostas para o quinto canal é ou não definitivo. Sendo definitivo, o governo terá que decidir se abre ou não novo concurso. Se decidir abrir, são pelo menos dois meses para a entrega de propostas, mais um mês para a ERC decidir se as admite ou não a concurso, mais umas duas semanas para as candidatas avançarem mais dados e outro tanto tempo para a ERC decidir se aceita as candidaturas.
Depois, teremos pelo menos mais um mês para a decisão final. Estes prazos colocam-nos, mais coisa menos coisa, em Junho de 2010. E estamos ainda a falar de eventuais concursos, candidaturas e vencedores. Ainda faltaria, após tudo isto, pôr de pé o canal. A PT já disse que a indecisão sobre o quinto canal não poria em causa a TDT gratuita, embora Santos Silva já tenha reconhecido que o grande incentivo para a mudança estava posto em causa.
Entretanto, a TDT vai ser lançada no final deste mês e ainda não se sabe quanto custará aos consumidores a set-top-box. Por enquanto, a única certeza é que as televisões podem respirar com mais algum alívio, pelo menos durante mais alguns meses.
