Lei da Concentração: PS vai introduzir “ligeiras alterações”
O PS vai introduzir “ligeiras alterações” na lei do pluralismo e não concentração dos meios de comunicação social, diploma vetado pelo Presidente da República no passado dia 2.”O PS não vai desistir de aprovar um diploma sobre esta matéria. Vamos introduzir ligeiras alterações, mantendo a base da proposta de lei”, garantiu Ricardo Rodrigues, vice-presidente da banca socialista, citado pela Lusa.
O responsável escusou-se, no entanto, a adiantar o teor das alterações que irão ser propostas durante a discussão da lei no parlamento a 15 de Abril. Segundo Arons de Carvalho as alterações da bancada socialista deverão ser entregues até 8 de Abril.
A não urgência do diploma, os critérios de determinação da concentração num determinado sector e as ferramentas para a determinação dos universos de referência, bem como as limitações impostas à propriedade do Estado de órgãos de comunicação foram alguns dos argumentos apresentados por Cavaco Silva para vetar a lei.
