ERC chumba as duas candidaturas ao quinto canal

Por a 23 de Fevereiro de 2009

“Uma grande surpresa”. Foi desta forma que a Telecinco recebeu a decisão da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) de excluir as duas únicas candidaturas ao quinto canal, anunciada na sexta-feira. “Primeiro porque a razão que leva a ERC a recusar a candidatura da Zon é a mesma que nos levou a interpor recurso que a ERC rejeitou”, começa por referir Carlos Pinto Coelho. “Acabamos por não entender o que a ERC não percebeu sobre a parte económica e financeira [da candidatura]. Está tudo lá”, assegura o porta-voz da Telecinco.

A “viabilidade do plano económico-financeiro e sua conformidade com os requisitos exigidos no caderno de encargos” foi, de resto, a razão invocada pelo organismo regulador para excluir já nesta fase do processo a candidatura de David Borges, Ana Rangel e Carlos Pinto Coelho (três dos cinco elementos fundadores). Da análise da candidatura a ERC, com base num parecer técnico de uma universidade, não deu como devidamente fundamentada as estimativas de receitas apresentadas pela Telecinco, considerando que a proposta da empresa não tomou em “consideração a actual conjunctura económica, recessiva e difícil, com reflexos evidentes na evolução das receitas publicitárias da televisão, e que não era possível ignorar, razoavelmente, no momento em que foi submetida a sua candidatura”. A ERC também considerou “irrealistas” e “desasjustadas da realidade” as estimativas de share apresentada pela candidatura (entre os 20 a 25%), relembrando, que “nos primeiros anos de funcionamento do novo canal, não é tecnicamente possível a cobertura da totalidade do território nacional, uma vez que o dito ‘5º canal’ não será proposto em simulcast, ficando, de alguma forma, confinado ao ritmo de implantação do digital terrestre e plataformas de cabo e IPTV (…) e ao switch-off previsto para 2012”.

O não preenchimento do item “suficiência dos meios técnicos e humanos afectos ao projecto” foi, por seu turno, o motivo da rejeição da candidatura da Zon. Apesar de o modelo de canal proposto pela operadora passar sobretudo pelo outsorcing da produção, tendo para isso, a Zon dotado o projecto com um total de 59 colaboradores, o projecto de grelha contempla programas de produção própria, como debates, magazines, talk-show e informação desportiva diária, entre outros, assegurados por um corpo redactorial de seis jornalistas (um deles director). “Ora, mesmo admitindo a hipótese, ilegal e, evidentemente, absurda de os seis jornalistas afectos ao projecto não disporem de dias de descanso e de férias, ainda assim os desideratos acima descritos seriam, patentemente inalcançáveis”, pode-se ler no projecto de deliberação da Zon. Falhas, em termos de recursos humanos, que o organismo regulador considera extensíveis à área técnico-operacional da proposta da operadora. “Recebemos a notificação da ERC. Estamos a analisá-la. Na nossa opinião a candidatura da Zon responde a todos os requisitos do caderno de encargos. Vamos prestar à ERC, no prazo previsto pela lei, todos os esclarecimentos que esta entidade achar necessários”, comenta fonte oficial da Zon, quando contactada pelo M&P.

Carlos Pinto Coelho lamenta que “a palavra académica” tenha pesado mais do que a de profissionais “com décadas de televisão”, questionando o porquê da ERC não ter contactado a Telecinco para o esclarecimento de dúvidas sobre a proposta. “Temos dez dias para nos colocar à disposição da ERC para prestar esclarecimentos. Depois logo vamos ver o que vamos fazer”, sintetiza o porta-voz.

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