TDT: Concurso para canais pagos volta a ser apreciado
Carlos Salema pediu demissão da comissão de análise dos concursos para a Televisão Digital Terrestre (TDT), tendo a ICP-Anacom solicitado ao júri que “proceda à reapreciação da avaliação das candidaturas” para os canais pagos, regressando assim o processo à fase inicial.
A saída do presidente do júri surge após a Airplus TV, um dos candidatos ao concurso dos canais de subscrição da TDT, ter solicitado à Anacom, conhecidos os resultados do concurso onde obteve 57 pontos, o “impedimento do presidente da comissão” e a substituição da comissão de análise, considerando que o júri não tinha sido “isento e capaz”, dado as relações profissionais que dois familiares de Carlos Salema mantinham com a PT, candidato que obteve a melhor classificação (85 pontos). “Decidi pedir para sair, não porque as acusações da AirPlus tivessem qualquer fundamento, fi-lo em nome do interesse nacional”, justificou Carlos Salema, em declarações à edição online do Expresso, considerando que o processo em tribunal colocado pela operadora sueca poderia atrasar o lançamento da TDT em Portugal, algo que o antigo presidente do júri não quis ser responsável. Carlos Salema, recordou ainda que o júri decidiu aceitar a candidatura da Airplus TV, que tem como chairman em Portugal Luís Nazaré, apesar desta não ter na altura apresentado toda a documentação no prazo previsto, nomeadamente, a garantia bancária. Mais, esclareceu, o responsável, as “decisões do júri foram sempre tomadas de forma unânime. Embora, naturalmente, sobre algumas questões tenha havido debate”.
A nova análise das propostas para os canais de subscrição será feita pelos restantes dois membros da comissão de análise, Alberto Castro e Pierre Antoine Lavoix, assumindo este último a presidência. A comissão tem, legalmente, um máximo de 40 dias para apresentar a sua nova avaliação, e conhecido o resultado, os candidatos terão 10 dias para fazer a sua contestação.
Contactada pelo M&P, fonte oficial da PT e da Aiplus TV escusaram-se a comentar este tema. Quanto ao processo colocado pela operadora sueca em tribunal, fonte da Airplus também não quis adiantar qualquer informação sobre uma eventual retirada deste processo. Fonte Anacom confirmou ao M&P que a entidade reguladora ainda não recebeu qualquer notificação do tribunal relativamente ao processo de impugnação do concurso.
A nova reavaliação do processo a um dos concursos para a TDT não deverá ter impacto no concurso para a abertura do quinto canal, confirmou ao M&P fonte oficial do gabinete para os Assuntos Parlamentares, que afirmou que o concurso, agora em processo de consulta pública, segue “o curso normal”.
