Uma trilogia quase perfeita

Por a 10 de Novembro de 2000

Um telemóvel com acesso á internet, um portal “ligado” a uma empresa de media e os links indispensáveis para ter o consumidor do lado de cá é o negócio que está a dar que falar. Os acordos entre a PT e a Lusomundo, a Sonae e a Impresa são um espelho daquilo que se está a passar na generalidade das empresas de comunicação e telecomunicações em todo o mundo. Os grupos portugueses seguem também essa tendência, que na realidade não é mais do que as empresas de telecomunicações passarem a “controlar”, como canais de distribuição que são, a comunicação. O caso da internet, neste momento, e num futuro próximo com muito mais vigor o caso da televisão interactiva, encerra uma quantidade de surpresas inimagináveis até agora ao nível dos conteúdos e da publicidade. Embora a qualidade dos conteúdos seja indispensável para o sucesso de todo o negócio, o que na verdade interessa aos grupos que actualmente se formam é atingir cada vez mais o público-alvo em cada sector. Acontece que essa trilogia que parece perfeita não o é. Avizinha-se uma batalha que já começou nos Estados Unidos e não tarda muito a declarar-se também em Portugal — o problema dos conteúdos na internet. Até que ponto é que as empresas podem utilizar os textos dos colaboradores e põ-los a navegar livremente na web sem autorização para o fazerem? É uma questão pertinente, de que se fala em todo o lado, mas para a qual ainda não há legislação. Existe uma espécie de fantasma a pairar sobre os direitos de autor. Em França, fala-se na alteração da lei. Nos Estados Unidos, julga-se os processos que vão a tribunal através da lei geral. À falta de melhor, em Portugal só se fala no assunto, mas já há empresas a salvaguardarem-se em relação a futuros processos (casos da Cofina e da Abril/Controljornal) através de contratos com os colaboradores que prevêem essas situações. Ou seja, ficam donos dos textos e livres para os publicar em qualquer local. Há dois ou três estudiosos que fazem um levantamento das hipóteses, mas para já ainda ninguém quer arriscar sobre uma lei que, afinal de contas, deve abranger a Língua Portuguesa em todo o mundo.

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