Total erradicação da publicidade para crianças

Por a 10 de Março de 2000

Erradicar qualquer tipo de comunicação (?) é um passo perigoso, que ameaça uma parte fundamental do nosso tecido social

É estranho estar a escrever este artigo. Eu só estou em Portugal há três anos, não tenho fortes contactos políticos, não faço parte do comité da APAP, nem me apercebi até agora da relevância das suas actividades. Estou no entanto a escrever na esperança de que as pessoas prestem atenção e reajam ao que é, sem dúvida, a maior ameaça á indústria da publicidade que alguma vez pairou sobre a Europa. E, por uma vez, em Portugal podemos fazer alguma coisa. Em Janeiro de 2001, a Suécia vai ficar com a Presidência da União Europeia. Já anunciou que faz parte dos seus planos fazer pressão para que se erradique totalmente a publicidade para crianças até 12 anos. A sua máquina de lobbying já começou a trabalhar um ano antes de assumirem a Presidência e estão correntemente a apresentar os seus argumentos aos eurodeputados. Obviamente, este é um assunto com um carácter muito emocional. Como pai de três crianças menores de 12 anos, estou perfeitamente consciente de como seria fácil defender esta postura de erradicar toda a publicidade para crianças. Até pensar duas vezes e perceber do que é que realmente estamos a falar e as implicações que esta situação teria numa sociedade como a nossa. Trata-se de um ataque directo á liberdade de nos envolvermos em comunicação comercial responsável para crianças. A publicidade é uma actividade comercial que faz parte legítima de toda a comunicação que um negócio faz com os seus clientes. O princípio da liberdade de comunicação é um direito que todos devíamos defender. Erradicar qualquer tipo de comunicação, comercial ou de outro tipo, para qualquer tipo de audiência é um passo perigoso, que ameaça uma parte fundamental do nosso tecido social. A liberdade de comunicação não fica comprometida ao incorporar regras de comportamento responsável, que existem – embora possam ser melhoradas – em Portugal. A comunicação responsável, incluindo a publicidade para crianças, não é ofensiva, imoral e explorativa. A comunicação comercial responsável, incluindo a publicidade, é útil para as crianças. Ajuda-as a ser media literate e a participarem de forma responsável na sociedade de consumo. A responsabilidade na comunicação fica bem entregue á auto-regulação da indústria pelas razões óbvias. Estão aqui muitas coisas em causa. Além de tudo o que mencionei, teria um efeito devastador nos programas para crianças, muitos deles fortemente educativos. Ou será que estes burocratas querem que as nossas crianças deixem de ver totalmente televisão ou, então, só programas para adultos? Por esta razão, deveríamos trabalhar todos juntos, bem como todos os prinicipais responsáveis pelos meios de comunicação social. A comunidade da publicidade na Europa tem a esperança de que nós comecemos a fazer um esforço educativo e de pressão agora, na corrente presidencia. Estamos atrasados porque nada está feito, nem a ser preparado para ser feito. Só a APAN parece ser activa. A APAP só agora acordou em constituir um comité sobre este assunto. Acreditem que ainda vão ouvir-me sobre este assunto. Juntos podemos encetar um esforço educacional e de lobbying para fazer com que a nossa posição seja ouvida pelos decisores governamentais. Isto é sério e está a mover-se depressa. Temos demasiado a perder se ficarmos quietos e não fizermos nada.

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