A holding da moda

Por a 3 de Março de 2000

O maior problema da RTP é a sua sobrevivência. Se ela não resistir, funcionando, de pouco servirá traçar modelos ideais

A criação da holding Portugal Global SGPS anda a agitar os mares da comunicação. Gente que pouco sabe do assunto não hesitou em põr o seu nome num abaixo-assinado, muito ideológico e pouco consistente, feito á pressa de propósito para surgir como apoio ás posições expressas pelo ministro da Cultura num artigo do “Expresso”, em que o ministro se rebelava contra uma decisão do Governo a que continua a pertencer. O PSD, que gosta de dar tiros no dedo grande do pé direito, apareceu muito lesto a criticar uma medida cujos primeiros estudos vêm do tempo em que pela primeira vez foi maioria absoluta. A criação da holding tem, evidentemente, riscos e exigirá que a sociedade crie mecanismos de fiscalização que garantam que ela assegure o pluralismo informativo e que efectivamente diminua a interferência dos governos no funcionamento dos órgãos de comunicação com capitais públicos. Mas, sejamos realistas, dificilmente as coisas ficarão piores do que estão hoje em dia. Existe uma confusão tremenda sobre toda esta questão: uma coisa é definir o que deve ser o conteúdo e objectivo do serviço público de televisão, outra coisa é ver como ele é distribuído. Devia existir consenso nacional sobre o que deve ser o serviço público de comunicação e mais concretamente sobre o que deve ser o serviço público de televisão. O problema está em que a RTP chegou a uma situação tal, por culpa de todos os governos que temos tido nos últimos 25 anos, que não aguenta viver até se criar esse consenso – alguma coisa tem de se fazer para ela não morrer como estação de televisão. De facto, o maior problema da RTP é a sua sobrevivência. Se ela não resistir, funcionando, de pouco servirá traçar modelos ideais. Convém recordar que existem desde há muitos anos diversos relatórios internos da RTP, RTC e RDP que apontavam para uma solução semelhante á desta holding. Pessoas que estiveram na génese desses relatórios garantem-me que foi só por falta de coragem política, para não afrontar os lobbies de então, que ela nunca avançou. A criação da holding em si não é um problema – o que falta é regulamentar alguns aspectos essenciais para que o Estado conheça os seus limites. Ninguém em seu juízo duvida da necessidade de reorganizar a RTP. O limite dessa reorganização está na não perturbação do mercado audiovisual que entretanto se criou e cresceu – ou seja, a reorganização da RTP deve ser feita como um incentivo suplementar ao mercado de produção independente e não como uma concorrência perturbadora quer em relação a outras estações e operadores, quer em relação a produtores. O ponto em que o ministro da Cultura tem razão é quando afirma ser necessário que o Estado defina uma estratégia para a RTP, em relação a conteúdos e funcionamento futuro, em termos do que deve ser o serviço público. Mas de pouco servirá traçar essa estratégia quando a RTP tiver desaparecido ou se tiver tornado completamente ineficaz. Mais importante ainda será proceder a uma revisão da Lei da Televisão que contemple os novos desenvolvimentos e que permita aos operadores que existem no mercado, e aos que inevitavelmente vão aparecer, saber com o que podem vir a contar. Mas o mais curioso de tudo é a posição que alguns assumem sobre a necessidade de um serviço público puro e duro, uma espécie de TV Cultura, sem publicidade. É uma posição, aliás, que o próprio ministro defende, em contradição com os esforços que organismos e publicações sob a sua tutela fazem para angariar patrocínios comerciais que ajudem a viabilizar a sua existência. A visão fundamentalista sobre os malefícios da publicidade dificilmente se coaduna com as formas mais contemporâneas de cultura e comunicação. E percebe-se mal que no raiar do novo século um ministro continue a querer separar a cultura da sociedade e do mercado em que ela vive e existe.

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